Cartório no Brasil é sinônimo de burocracia e falta de modernização. Características que afetam direta e drasticamente os negócios imobiliários. Estima-se que existam cerca de 18 mil cartórios espalhados pelos 5.560 municípios brasileiros. Quando pesquisamos os motivos da criação dos reg...

Será na próxima terça-feira, 27 de maio, às 9h, no Salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, a reunião de trabalho promovida pela Direção do Foro de Belo Horizonte junto com a Comissão de Tecnologia da Informação do TJMG. O objetivo é informar e eliminar as dúvidas de magistrado...

– Íntegra do recurso.   Fonte: Serjus...

O juízo de segundo grau, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar a realização de novas provas. O entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a decisão que determina a realização de exame de DNA ...

101ª REUNIãO ORDINáRIA DA 2ª SESSãO LEGISLATIVA ORDINáRIA DA 16ª LEGISLATURA Discursos Proferidos em 19/11/2008   O Deputado Ivair Nogueira – Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, hoje vi um artigo interessante, publicado no “Estado de Minas”, de autoria de E...

No STJ Cidadão você vai ver que a Receita Federal decidiu abrir mão da cobrança do imposto de renda sobre as férias vendidas. Uma posição que o Superior Tribunal de Justiça vem adotando desde 1994, quando entendeu que a cobrança era ilegal. O programa mostra também uma reportagem sobre o a...

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Seis municípios da Baixada Maranhense irão receber benefícios da Campanha pela Erradicação do Sub-registro. Em Bequimão, São Vicente Férrer, São Bento, Cajapió, Bacurituba e Palmeirândia, as ações vão abranger das sedes das comarcas a localidades próximas. De acordo com informações ...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, seguiu voto do relator, desembargador João de Almeida Branco, e deu provimento à apelação cível interposta por Adriana Braga da Costa contra a sentença da juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da comarca de Goiânia, que negou o pedido de div�...

A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) fecharam uma parceria para a realização de seminários para promover a atualização sobre as normas de serviço dos cartórios de registro de imóveis, tabelionatos e notas do Estado. O institut...