CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso...
Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte participam do projeto Rua Previdenciária
Publicado em 01/10/2019
Os cartórios de Registro Civil do Barreiro e de Venda Nova, com o apoio do Recivil, participaram da Rua Previdenciária, uma ação que integra a Rua do Respeito, um projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público e Servas (Servi&ccedi...
Recivil firma convênio com Centro de Estudos em Direito que oferece desconto nos cursos pós-graduação e extensão
Publicado em 30/09/2019
O Recivil firmou um convênio com o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) que oferece descontos nas mensalidades nos cursos de pós-graduação e extensão para os registradores civis mineiros e seus dependentes. Para ter acesso ao desconto, o inte...
Disponibilizada versão online da última edição da revista Recivil
Publicado em 30/09/2019
Disponibilizada a versão online da revista Recivil referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2019. A edição de nº 111 traz como destaques as seguintes reportagens: Enfim, renovação – Diretoria do Recivil comemora dois meses de trabalho focados na transparência, corte de gastos...
Lei estadual de iniciativa de TJ pode reorganizar serviços notariais, diz STF
Publicado em 30/09/2019
É constitucional lei estadual, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que reorganiza as delegações dos serviços notariais e de registro, desde que haja interesse público nas modificações e seja observada a regra do concurso público. O ent...
Recivil assina contrato para prestação de serviços de compliance
Publicado em 27/09/2019
Nesta sexta-feira (27.09), a Diretoria do Recivil assinou o contrato com a empresa SG Consultoria, que presta serviços de compliance, que são programas de integridade para o desenvolvimento de uma cultura ética e controle anticorrupção. A reunião de a...
Cartórios participam de casamento comunitário LGBTI em Belo Horizonte
Publicado em 27/09/2019
“O casamento civil dá bastante transparência e clareza para alguns assuntos que ainda são tabus. O registro civil prova e comprova o amor, em primeiro lugar, e a igualdade entre dois sexos”. Essas são as palavras de Max Emiliano, de 29 anos, logo após re...
Reunião realizada no Recivil discute proposta da Defensoria Pública de isenção para alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero
Publicado em 27/09/2019
Uma proposta de Defensoria Pública de Minas Gerais para garantir a isenção para averbação de alteração de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgêneros e travestis foi o assunto de uma reunião real...
Departamento Jurídico do Recivil informa suas regras de funcionamento e procedimentos para consultas
Publicado em 27/09/2019
Conheça as regras de funcionamento do Departamento Jurídico do Recivil e os procedimentos para consultas: REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO 1) O departamento Jurídico não atua em ações que oponham interesses antagônic...
Resolução nº 295 do CNJ – Dispõe sobre autorização de viagem nacional para crianças e adolescentes.
Publicado em 27/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pelas autoridades que exercem controle de trânsito de pessoas dentro do território nacional, em especial, relativamente a crian&cc...
