Publicado em 16/04/2019
Recivil solicita que estatutários preencham cadastro para mapeamento quantitativo
Os dados devem ser preenchidos pelo site e possibilitarão levantamento de dados....
Publicado em 16/04/2019
É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? – Valor Econômico
Pergunta: Meu pai faleceu há sete anos e não tínhamos realizado o inventário nem a declaração de espólio durante esse período, ou seja, estava tudo parado. Meu pai tinha dois imóveis declarados no imposto de renda. Agora em 2018 realizam...
Publicado em 15/04/2019
Unidades interligadas emitem mais de 200 mil certidões de nascimento
Desde a implantação do programa Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs), em 2013, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Recivil e com os cartórios de Registro Civil, já garantiu a emissão de 200.507 certid&...
Publicado em 15/04/2019
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União e manteve a concessão da pensão por morte a uma mulher que mantinha união estável com falecido servidor público. ...
Publicado em 15/04/2019
Funcionamento dos cartórios no feriado da Semana Santa
De acordo com Provimento nº 260/CGJ/2013, em seu art. 50, os serviços notariais e de registro não funcionarão no feriado da Sexta-feira da Paixão (19.04). Na quinta-feira, dia 18, o expediente é normal. O serviço de Registro Civil das...