Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira, 22, o julgamento, pelo plenário do STF, do RE 608.898, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil. Até o momento, ...

A ministra da Educação da Alemanha, Anja Karliczek, causou polêmica recentemente ao questionar a legalização do casamento homoafetivo. A lei foi aprovada em 2017, e concedeu aos casais pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos que os heterossexuais.   Karliczek,...

Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. ...