As novas plataformas tecnológicas e a atuação dos cartórios brasileiros serão tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR...

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispens&aacut...

Alterações de nome e de gênero em certidões de nascimento e casamento podem ser feitas diretamente em cartórios de registros civis de todo o país. Com a desburocratização, o tempo de espera caiu de cerca de dois anos para, em média, dez d...

A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento para fins de moradia, sob pena de impedir que o devedor adquira ...

O auxiliar do cartório de Registro Civil de São Mateus, Guilherme Santos Silva, impediu que um usuário caísse num golpe de R$ 20 mil reais, numa falsa compra de um veículo inexistente que seria realizada na última segunda-feira (08).   Na ocasião...

Edição nº 106 inaugura projeto com design mais moderno, novas fontes e cores....

Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizaram parceria nesta terça-feira (09), com o intuito de garantir a implementação dos direitos humanos no Brasil, prin...

Um controverso referendo na Romênia terminou no domingo (7) com mais de 90% de apoio à proibição do casamento gay no país, mas foi invalidado nesta segunda-feira (8) devido ao índice de abstenção recorde.   Somente cerca de 20% de eleitores...