Nova publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, “Famílias e Sucessões – Polêmicas, tendências e inovações” reúne artigos de grandes juristas do País sobre os temas mais importan...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de exclusão de cláusulas impeditivas – Doação de imóvel – Falecimento dos doadores – Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade – Impossibilidade
Publicado em 04/10/2018
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS IMPEDITIVAS – DOAÇÃO DE IMÓVEL – FALECIMENTO DOS DOADORES – CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE – CANCELAME...
Desembargador Marcelo Rodrigues fala sobre alteração de nome e sexo de transgênero
Publicado em 03/10/2018
O Recivil conversou com o desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues sobre o Provimento 73 do CNJ, que regulamentou a alteração de nome e gênero de transgênero. Ele comentou sobre como fica a aposentadoria de uma pessoa que altera seu nome e gêner...
Um dos fenômenos mais recentes dos últimos anos, as chamadas fake news encontram nas eleições gerais cenário mais do que profícuo para sua proliferação. Para combater sua veiculação – que pode até ocasionar puniç...
