Uma audiência na Vara da Família em Patos de Minas, interior de Minas Gerais, decidiu pela 1ª vez no município a guarda de uma cadela. O caso foi tratado como se fosse um filho. Foram estipulados horários de visita, cuidados com o animal e como seriam as datas de fim ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na última sexta-feira (29) a edição 627 do Informativo de Jurisprudência. A publicação destacou dois julgados, ambos da Terceira Turma.   Em decisão un&acir...

Em função do jogo do Brasil na Copa do Mundo, o Recivil informa que funcionará, na próxima segunda-feira (02/07), no horário de 14 as 17h30, seguindo o funcionamento dos serviços notariais e de registro, conforme Portaria Conjunta nº 733/PR/2018.  ...