AVISO Nº 14/CGJ/2018 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2017. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que l...

Veja os formulários das correições de 2018 para as serventias de RCPN e para as que possuem anexo a Notas. ...

Homens transexuais com menos de 45 anos devem se alistar nas Forças Armadas assim que obtiverem o novo registro civil refletindo a mudança de sexo e nome. Já mulheres trans que tenham alterado seus documentos antes dos 18 anos não precisam se apresentar para o servi&ccedi...

O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1), publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos respectivos convênios das Secretarias de Seguran&ccedil...

“Quero prestar um serviço de melhor qualidade à população, melhorando a cada dia e aprofundando os estudos de direito notarial”. Essa é a análise da tabeliã Amanda Poliana Ferreira Nunes, que traduz o sentimento da maioria dos candidatos a...

Uma menina de cinco anos é a primeira pessoa do Amazonas a ter na sua certidão de nascimento os registros dos nomes do pai biológico e do pai socioafetivo, o “de criação”. A certidão foi expedida, nessa segunda-feira (29), no 9° Cartór...

O casal homossexual russo que legalizou por uma brecha legal na Rússia o casamento contraído na Dinamarca teve que deixar o país após receber ameaças, informou em seu site a "LGTB-red", organização de defesa dos direitos das minorias sexuais...

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA ITENS DO DOC-ICP-05.03, VERSÃO 1.6, PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NA ICP-BRASI...