Publicado em 01/03/2018
Atenção: comunicado sobre pagamento de boletos do Recompe-MG
Boleto gerado para pagamento em outros bancos, que não a Caixa Econômica Federal, deve aguardar 24 horas para ser quitado....
Publicado em 01/03/2018
Plenário do STF retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
Na tarde desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo...