“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom que se diga que o s...

Entre os dias 1º e 4 de agosto de 2017, será realizada inspeção técnica na comarca de Belo Horizonte.    A Corregedoria-Geral de Justiça irá verificar a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugest...

O juiz José Eduardo Neder Meneghelli, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, de Campo Grande, declarou nulo e determinou o cancelamento do segundo registro de nascimento de um homem identificado no processo apenas pelas iniciais E.R.D. da S, que mudou seu pr...