A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser usada como documento de identificação do motorista mesmo depois de vencida. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no último dia 29.   Em carta aos ...

Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de recém-nascido que recebeu um cartão de saúde sem um identificador de gênero.   Seu progenitor Kori Doty – uma pessoa transgênero não binária que n&atilde...

Sindicado realizou mutirões nas cidades de Jenipapo de Minas, Virgem da Lapa e Senador Modestino Gonçalves....

“Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modula&ccedi...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou com um pronunciamento o 75º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enc...

Sou empresário e minha empresa está passando por maus tempos. Irei me casar em breve. É interessante eu proteger minha futura esposa com separação total de bens?   Luciana Pantaroto, CFP, responde:   Prezado leitor, sua questão é muito relev...

LA PAZ — O Tribunal Eleitoral da Bolívia deu luz verde ao casamento entre pessoas transexuais e transgênero graças a uma lei aprovada no ano passado que permite a mudança de nome e gênero nas carteiras de identidade, informou a instituição nesta q...

A Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-BR), dando continuidade ao processo de integração com a Receita Federal, firmou uma parceria que permitirá o intercâmbio de informações dos óbitos do Registro Civil com o...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação dos Notários e Registradores do Brasil (CNR) firmaram uma parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para compartilhamento de dados registrados nos ca...

PORTARIA Nº 4.951/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Rio Pardo de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das...