Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da união estável. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado João Paulo de Sanches fala sobre as diferenças entre casamento e união estável, como c...

Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos c...

Em função do feriado de Corpus Christi, o Recivil informa que no dia 16 de junho (sexta-feira) funcionará em esquema de plantão, com número de funcionários reduzido....

Antigamente, muitas pessoas decidiam morar junto, juntar os trapos, como era comum a referência a esse tipo de relacionamento. Acontece que essa informalidade, essa aparente falta de compromisso, fazer de conta que não são casados e, portanto, isentos dos mesmos direitos e obriga...

Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas diferentes. Desde a Constituição da Re...

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA – SAISINE – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – DESCABIMENTO – Pelo instituto da saisine (art. 1.784 CC)...

Os mais de 13 mil cartórios estão presentes em praticamente todos os municípios e, além da atividade fim, atuam em favor da comunidade em outras formas. O Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, dirigido por Naurican Lacerda, apoia inúmeros projetos em tod...

Essa é uma história de amor, em mais de um sentido. Ana Maria queria muito ter um filho, mas não podia. O sonho só foi possível graças a um gesto de Amor. Amor de coração mesmo, com o toque de uma feliz coincidência. É que "Am...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lança nesta segunda-feira (12/06) a Central de Sinal Público, base de dados que reunirá os sinais públicos de todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil e que pretende, no ...

A Venezuela aprovou um recurso que reconhece o direito à mudança de identidade e gênero, de acordo com uma sentença divulgada neste sábado (10) pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).   A Turma Constitucional do STJ “admitiu uma ação ...