Reunião realizada nesta terça-feira (17.01) na sede da Dataprev, em Brasília (DF), marcou o início dos trabalhos do Comitê Técnico instituído para tratar da sustentabilidade do Registro Civil. Na oportunidade, a Associação Nacional dos Re...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que, em ação de usucapião, extinguiu o processo sem resolu&cc...

Quase 40% dos aprovados no concurso de cartórios extrajudiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não irão assumir os cargos. Dos 1.056 candidatos aprovados, 211 foram ausentes, e automaticamente eliminados, e 202 desistiram do cargo. Apenas 507 foram outorgados e 1...

Propostas que reduzem a burocracia podem ser votadas este ano no Congresso. No final de 2016, começou a funcionar a Comissão Mista da Desburocratização, que analisará, por exemplo, a criação de um Cadastro Nacional de Desburocratização (...

Em 16 de janeiro de 1937, foi publicada a Lei 379/37, que reconheceu os efeitos legais e civis do casamento religioso, celebrado fora do cartório por um ministro de qualquer religião. Nas últimas décadas, várias leis, diferentes Constituições e decis&...

Numa rápida pesquisa na internet, é possível encontrar diversas explicações sobre o termo ‘poliamor’. Na origem da palavra, uma mistura de termos que vem do grego e do latim, a tradução seria algo em torno de uma prática, desejo ou ...

GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e conforme consta nos autos do Processo nº 2016/79882, publica-se, para conhecimen...

Pedido de reconsideração endereçado ao Corregedor-Geral de Justiça diante da publicação do Aviso nº 28/CGJ/2016 foi indeferido. ...

Forma de envio do relatório de óbito para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. ...

Dando continuidade ao processo de integração do Estado de Minas Gerais à Central de Informações do Registro Civil (CRC), a partir desta segunda-feira (16.01), os cartórios mineiros poderão emitir certidões eletrônicas interestaduais e tam...