Um direito flexível e adaptável aos novos tempos   Inicio hoje minha participação na coluna eletrônica Direito Civil Atual, da revista Consultor Jurídico, uma iniciativa da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada por meus ilustr...

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, real...

A coordenadora da Comissão Gestora, Márcia Fidelis Lima, publicou comunicado oficial firmando um compromisso de trabalho pautado na transparência e se manifestando sobre a suspensão da Resolução Deliberativa nº 32/2016....

Novembro é o mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata....

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu a coexistência de paternidade socioafetiva e biológica, ou seja, a multiparentalidade, ocorrido no fim de setembro, no qual o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) atuou como amicus curiae, começa a ...

Depois de muita luta, Carol Marra conseguiu mandado judicial para mudar para feminino o gênero nos seus documentos. A nova certidão de nascimento foi expedida no último dia 31 e, com ela, é como se a modelo e atriz tivesse nascido mulher. É um caso raro no Brasil. &...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INDEFERIMENTO – ESPÓLIO – POSSIBILIDADE – ENTENDIMENTO DO STJ – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO SEU ESTADO DE...

Filha socioafetiva foi quem ajuizou a ação....

Adolescente de 15 anos ganhou na Justiça direito de ter dois pais registrados na certidão de nascimento, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A decisão pela multiparentalidade foi acatada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, nesta terç...

É muito saudável que as diferentes formas de constituição de família preservem suas peculiaridades, sem que isto signifique a superioridade de uma sobre a outra. A diferença hoje entre o casamento civil e a união estável restou fundamentalmente...