O Recivil já está recebendo as inscrições para o próximo curso sobre o Selo Eletrônico e as novas tecnologias. A turma será formada pelas serventias de RCPN que participarão da implantação do selo a partir de 1º de novembro. &...

No Brasil, poucas empresas já aderiram à nova licença paternidade, de 20 dias. A nova licença foi garantida por uma lei aprovada em março, mas só será obrigatória para as empresas chamadas cidadãs a partir de janeiro.   A falta do n...

A Lei do Divórcio, criada em 1977, garante à mulher o direito de permanecer com o sobrenome do ex-marido, mesmo em casos de dissolução conjugal. Com o novo Código Civil (2002), a igualdade entre homens e mulheres foi reafirmada, e atualmente, ambos os cônjuge...

Recivil republica todas as notícias sobre o processo para o acompanhamento dos sindicalizados....

PORTARIA Nº 4.559/CGJ/2016 Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa Tabelião Interino para responder pelo serviço. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atri...

PORTARIA Nº 4.550/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, n...