Casal gay ganha guarda da filha após briga com mãe de aluguel na Justiça
Publicado em 28/04/2016
Criança nasceu em janeiro de 2015 de barriga de aluguel na Tailândia. Pais tiveram que esperar mais de 1 ano para conseguir deixar país asiático....
Recomendação nº 4/2016/CGJ-MG – Recomenda sobre a conveniência de não se lavrar atos notariais e de registro que envolvam “uniões poliafetivas”
Publicado em 28/04/2016
Recomenda sobre a conveniência de não se lavrar atos notariais e de registro que envolvam "uniões poliafetivas'', até decisão do Pedido de Providências da CNJ....
Intervenção Judicial do Recivil – Atos Administrativos nº 49 -16; 50 -16; 51-16; 52-16 e 53-16.
Publicado em 28/04/2016
Junta de Interventores do Recivil, no uso das suas atribuições decorrentes da nomeação ocorrida nos autos de nº 0010257-20.2015.5.03.0109, em curso na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, publica novos Atos Administrativos. ...
Portaria nº 4.260/CGJ/2016 – Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Publicado em 28/04/2016
PORTARIA Nº 4.260/CGJ/2016 Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiç&...
Portaria nº 4.259/CGJ/2016 – Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica
Publicado em 28/04/2016
PORTARIA Nº 4.259/CGJ/2016 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MI...
Maria e José são os nomes mais comuns do país, revela IBGE
Publicado em 27/04/2016
Levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o nome próprio mais comum no Brasil é Maria. Segundo o órgão, 11,7 milhões de brasileiras tem esse nome. É mais que o dobro de pessoas chamadas José...
CNJ debate critérios para multa a cartórios que não comunicam óbitos ao INSS
Publicado em 27/04/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (26/4), na 230ª Sessão Ordinária, debate sobre a proposta de ato normativo para aperfeiçoar a comunicação de óbitos feita pelos cartórios extrajudiciais ao Instituto Nac...
Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência
Publicado em 27/04/2016
A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve propor alterações à Resolução CNJ 81/2009, que regulamenta os concursos públicos para outorga de delegação de notas e...
PL 2.514/15 obriga cartórios a comunicar, por meio eletrônico, a transação ao Detran no ato do reconhecimento de firma
Publicado em 27/04/2016
O Projeto de Lei (PL) 2.514/15, do deputado Arlen Santiago (PTB), recebeu, na terça-feira (19/4/16), parecer favorável de 1º turno da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposiç...
Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido
Publicado em 26/04/2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reconhecer em favor de uma mulher o direito de ser beneficiária de plano de saúde contratado pelo ex-marido. Apesar da separação judicial, o casal manteve vínculo, morando na me...
