Receita emite mais de 204 mil CPFs com certidão de nascimento
Publicado em 16/03/2016
O serviço de inscrição do CPF na certidão reduz o risco de fraudes, principalmente nos casos relacionados a homônimos....
Comissão Gestora dos Recursos da Compensação da Gratuidade amplia valores da renda mínima dos registradores mineiros
Publicado em 16/03/2016
A receita bruta mínima mensal, relativamente ao mês de janeiro de 2016, foi definida em R$2.400,00....
Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o país
Publicado em 16/03/2016
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro de criança gerada por reprodução assistida, através do Provimento nº 52, de 14 de março de 2016.
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Orientação do Departamento Jurídico do Recivil – Procedimento para envio do Relatório de Óbitos ao DETRAN-MG
Publicado em 16/03/2016
Recivil recebeu o Memorando nº 03/2016 , encaminhado pelo DETRAN-MG, referente aos relatórios de óbitos enviados mensalmente pelas serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais....
Mutirão da Cidadania atende índios em Arame-MA
Publicado em 16/03/2016
Ação do Judiciário e parceiros visa garantir aos indígenas acesso às políticas públicas....
(*) Republicado por incorreção no texto disponibilizado no Diário do Judiciário eletrônico - DJe de 29 de fevereiro de 2016.
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Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida
Publicado em 16/03/2016
A partir desta terça-feira (15/3) está mais simples registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de a...
Cartório detecta irregularidade e selo digital impede venda irregular de veículo
Publicado em 15/03/2016
A 2ª Câmara Civil do TJ concedeu liminar a uma mulher que teve seu carro alienado mediante falsificação de assinatura pelo ex-companheiro. A autora ajuizou ação contra ele, a instituição bancária, a revenda de veículos e a compradora...
Há 15 anos, TJRS reconhecia a primeira união estável para casal homoafetivo
Publicado em 15/03/2016
Além de pioneiro, o julgador que primeiro estabeleceu a união homoafetiva como entidade familiar no Brasil é um otimista. José Carlos Teixeira Giorgis, exatos 15 anos atrás, foi relator do processo que criou um novo paradigma na área de Família, ao pe...
Artigo: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Práticos e Controvertidos – Por Rodrigo Reis Cyrino
Publicado em 15/03/2016
O usucapião extrajudicial previsto no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe grande inovação para os notários, com a previsão da necessidade da lavratura de uma ata notarial pelos Tabeliães de Notas. No entanto, tal procedimento...
