Aulas sobre os temas “Doação, usufruto, cessão e renúncia de direitos hereditários” já se encontram no site, com acesso restrito. ...

Quando a gente pensa em ter filhos, acho que é natural que a primeira coisa que vem na nossa cabeça é se o bebê vai ser parecido com a gente, se vai lembrar a nossa família. Só que isso fica um pouco mais difícil quando a mulher recorre a um doador an&...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, outorgou delegação para o exercício das atribuições a nove notários e registradores aprovados em concurso ...

Foi divulgada pela Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, bem como disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR, o Edital 03/2015 – DCPFD, de acordo com o § 3&o...

O Provimento 304/CGJ/2015 altera as exigências para regularidade de escritura pública que implique transferência de domínio ou de direitos relativamente a imóvel, e constituição de ônus reais, regulamentado pelo Provimento nº 260/CGJ/2013. &n...

Foi realizada no início da manhã desta quinta-feira, 30 de julho, na sala de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça, a 23ª reunião dos membros da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delega&cce...

A anexação de cartórios do interior e a divisão de grandes cartórios foram alguns dos assuntos tratados durante o encontro. ...

Nos dias 2, 3 e 4 de setembro, a OAB-RJ promove o I Congresso Internacional e IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. O evento vai debater as questões referentes às relações homoafetivas e suas consequências jurídicas, atentando para as discussõe...

O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a Sistema Fácil Incorporadora e o Unibanco Negócios Imobiliários a pagar indenização de R$ 8 mil para um casal de clientes que quitou um apartamento em 2012, mas não rece...