As fotos de família no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) da capital já viraram uma rotina, que até inspirou a proposta da criação, em breve, de uma galeria no local. Durante as audiências de reconhecimento de paternidade ou no momento em que os pais assinam o termo de reconhecimento, a emoção de alguns pais e filhos contagia magistrados e técnicos do centro, os quais começaram a registrar esses momentos, muitas vezes a pedido das próprias famílias.
A juíza Maria Luiza Rangel Pires, coordenadora do CRP, está organizando com sua equipe o conjunto de fotografias, que deverá integrar um mural na entrada do CRP, com frases que resumem cada história.
Emoção da primeira foto de família
Foram 42 anos até que o aposentado J.M.R. pudesse ver registrado, pela primeira vez, uma foto em que todos os seus filhos estivessem presentes. Quando R.R.R. nasceu, o pai estava viajando a trabalho e não registrou o filho.
Apesar de ter criado, com a esposa M.A.R., os quatro filhos, morando sob o mesmo teto, as viagens a trabalho dificultaram a presença mais constante do aposentado no cotidiano dos filhos. Como consequência disso, coube à mãe, sozinha, registrar o caçula, que nasceu com Síndrome de Down, e, anos mais tarde, se tornar a curadora legal dele.
No último dia 9 de agosto, depois que o pai ficou sabendo sobre a atuação do Centro de Reconhecimento de Paternidade, a família toda compareceu e então pai e mãe assinaram o termo de reconhecimento. Como a lei exige a assinatura do filho a ser registrado, quando maior de 16 anos, a mãe também assinou como curadora do filho. No caso de R.R.R., não houve necessidade de exame de DNA, pois não havia dúvida sobre a paternidade, e o CRP foi procurado apenas para regularizar a situação do filho do casal na certidão.
A equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade registrou o momento em uma imagem, com o casal, o filho e os irmãos, o que emocionou o pai, que disse não ter tido antes a chance de obter uma foto com a família toda reunida. A equipe do CRP se sensibilizou e pretende entregar ao casal, junto com a certidão definitiva, na próxima semana, uma ampliação da fotografia.
Pedido de casamento em audiência
No último mês de maio, a juíza Maria Luiza Pires, coordenadora do CRP, presenciou, também, um pedido de casamento em plena audiência de reconhecimento de paternidade. Paulo Bruno Carmo e Júlia Dezyrre Vargas decidiram se casar após a realização do exame de DNA da pequena Maria Isabel do Carmo, por meio do projeto Pai Presente.
Ela sonha em ser artista plástica e ele, maquinista. Ambos planejam construir uma família ao lado da filha Maria Isabel. Paulo e Júlia se conheceram em abril de 2015. Depois de dois meses de relação, uma novidade: Júlia estava grávida.
A convivência e algumas interferências familiares fizeram com que eles decidissem se separar durante a gravidez, mas Paulo permaneceu acompanhando a gestação e manifestou o desejo de saber se realmente era o pai da criança.
No cartório, após o nascimento de Maria Isabel, o casal soube da existência do Centro de Reconhecimento de Paternidade, e decidiu dar entrada no processo. Ao contrário do que Júlia esperava, o resultado foi rápido: em menos de dois meses os dois estavam tinham em mãos o resultado do exame.
“O pedido já estava planejado independentemente do resultado, mas na hora em que vi o resultado eu fiquei feliz demais” confessou Paulo, que se emocionou também com uma cartilha entregue pelo CRP. “Li sobre a responsabilidade de ser pai e até fiquei emocionado.” O casal, que havia reatado o namoro em março, pretende oficializar o noivado em dezembro, para se casar em abril de 2017.
Júlia ficou lisonjeada com o pedido e surpresa com o serviço. “Pensamos que seria mais difícil, mas chegando lá fomos tão bem recebidos e acolhidos que nos sentimos extremamente à vontade. Eles explicam tudo que vai acontecer e foram essenciais na nossa relação familiar”, concluiu.
Pai Presente
O projeto Pai Presente permite a realização de exames de DNA, nas ações investigatórias e negatórias de paternidade e maternidade, nos casos em que as partes sejam beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Os exames são viabilizados por meio de convênio entre o Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria Estadual de Saúde, e são realizados pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.
Lançada em 2009, a iniciativa, além de conferir maior celeridade aos exames e à prestação jurisdicional, garante, por meio do registro, um benefício constitucional: o direito a ter pai. O projeto ainda promove a paternidade responsável e compromete o pai com as necessidades sociais da criança, como alimentação, convívio e participação na vida escolar.
Benefícios que vão além dos direitos básicos
O exemplo da inserção dessas pessoas no seio familiar é um pequeno recorte dos benefícios propiciados pelo Pai Presente. A partir de agora os filhos terão a oportunidade de usufruir do convívio harmônico em um ambiente doméstico, o que constitui fonte de satisfação para todos os envolvidos e é um aspecto básico no processo de socialização de crianças e uma vivência que transforma a vida de adultos.
O Centro de Reconhecimento de Paternidade funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na Praça Afonso Arinos, 200, 5º andar, entre a Avenida Augusto de Lima e a Rua da Bahia, no centro de Belo Horizonte. O telefone para contato é (31) 3248-4264.
Fonte: TJMG