O corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Floriano Gomes, divulgou hoje (8) comunicado e aviso emitidos pelas Corregedorias-Gerais da Justiça de Roraima e de Minas Gerais sobre extravio de selos. O primeiro comunicado tem o seguinte teor: “A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima comunica, para conhecimento de todos os juízes de direito, tabeliães, registradores, serventuários da justiça, bem como ao público em geral, sobre o extravio do Selo Holográfico de Autenticidade nº 22.624, por parte da Vara da Justiça Itinerante, conforme noticiado pelo presidente da Comissão Permanente de Sindicância, Clóvis Alves Ponte, visando evitar sua eventual utilização em alvarás de soltura no sistema prisional daquele Estado”.
O aviso expedido pela CGJ de Minas é o seguinte: “Aviso nº 24/CGJ/2008 – O desembargador José Francisco Bueno, corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, avisa aos MM. juízes de direito, membros do Ministério Público, advogados, notários e registradores e a quem possa interessar, sobre o “extravio” de vinte e quatro (24) Selos de Fiscalização ocorrido no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Brumadinho, do tipo autenticação, de numeração AUT36277 a AUT36300, conforme a BO nº 1364/08, da 3ª Delegacia Seccional da Polícia Civil daquela localidade, ficando cancelada a validade dos mesmos, com previsto no art. 15 da Portaria Conjunta nº 002, de 11 de março de 2005″.
Paraná
O corregedor-geral Floriano Gomes divulgou ainda o comunicado expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, do seguinte teor: “A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná comunica, para conhecimento de todos os juízes de direito, cartórios de registros, tabelionatos de notas , servidores da Justiça, bem como ao público em geral, sobre a inexistência do Serviço Notarial do Distrito de Vila Izabel, com sede na comarca de Curitiba, conforme noticiado pelo corregedor-geral de justiça do Estado do Paraná, desembargador Leonardo Lustosa”. (L.O.S.)
Fonte: TJGO