Na última semana, entre os dias 6 a 10 de maio, ciganos e moradores de rua de Belo Horizonte tiveram acesso à documentação civil, a partir do projeto “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos”. O programa é uma parceria do Recivil com o Governo Federal a partir da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
As ações aconteceram no Parque Ecológico do bairro 1° de Maio, na capital mineira, e contaram com o apoio e a participação dos cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte; da Ouvidoria do Ministério Público e da Defensoria Pública, que ofereceram atendimento jurídico durante os dias do evento; do SESC, que levou a Rua de Lazer até o local; de abrigos e albergues de Belo Horizonte e de lideranças comunitárias.
Moradores de rua foram atendidos pelo Sindicato durante a primeira etapa do
projeto “Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos”
Durante os cinco dias de evento, foram realizados mais de 700 atendimentos. A maioria das pessoas foi à procura das segundas vias das certidões, foram 565 pedidos, e grande parte das certidões foram entregues na hora para os moradores. O morador de rua Rafael Santos da Silva, de 19 anos, perdeu todos os seus documentos, e compareceu ao Parque Ecológico, onde fez o pedido da segunda via da sua certidão.
Rafael falou sobre a vida como morador de rua e a necessidade da documentação. “As pessoas olham para a gente com discriminação e preconceito. Tenho que conseguir esses documentos o quanto antes para não perder um emprego que arrumei em Betim”, explicou o morador de rua, que recebe o apoio do Abrigo São Paulo.
Além das segundas vias, foram realizados 24 registros tardios de nascimento, todos no Ofício do Registro Civil e Notas, do distrito de Venda Nova. Maria de Oliveira, de 80 anos, aproveitou o evento e conseguiu fazer seu registro de nascimento pela primeira vez. A moradora compareceu ao local do evento acompanhada de funcionárias do Hospital Galba Veloso, onde está internada há quatro meses.
Maria de Oliveira conseguiu o registro de nascimento aos 80 anos de idade, e mostra
a certidão ao lado das funcionárias do hospital onde está internada e de funcionários do cartório de Venda Nova
“Eu estou emocionada. Foi uma batalha. Tem quatro meses que ela está lá conosco e foi um trabalho intenso de quase cinco meses para reconstruir a história dela. Conseguimos dar a ela uma cidadania, a partir de um documento que ela não tinha. Era uma pessoa que estava na rua e que não tinha referência de família, de ninguém. Para mim foi importante e muito mais para ela”, contou a assistente social, Maria Cecília Lucas Gomes. “A gente quer dar a ela um local para morar, um teto, e esse documento vai garantir para ela este local”, completou.
Quem também se beneficiou com o registro de nascimento foram seis ciganos que vivem em uma comunidade cigana no Bairro São Gabriel. Eles conseguiram a primeira certidão após serem atendidos pelo Recivil e pelo cartório de Venda Nova. Segundo divulgação do jornal Hoje em Dia, Antônio Césaro da Silva, de 65 anos, conseguiu seu registro de nascimento no último dia do mutirão. “Tenho problema de tireóide. Agora vai facilitar para eu ir ao médico”, disse. O cigano Cinero Soares falou sobre os problemas enfrentados por aqueles que não possuem o registro. “Sem o papel, os jovens passavam vergonha. Não conseguiam nem remédio no posto”, disse, de acordo com o jornal.
Ciganos mostram as certidões de nascimento conseguidas durante o projeto
Para a Oficiala Substituta do cartório de Venda Nova, Ana Paula Froes Machado da Fonseca, o projeto superou as expectativas. “Não imaginávamos que a demanda seria tão grande. Percebi que existem pessoas que realmente não vem ao cartório. O numero de registro tardio foi grande, realmente tem uma barreira da pessoa ir até o cartório, e com o projeto isso foi resolvido”, disse Ana Paula.