A separação judicial demorou sete anos para aparecer nos registros da 1.ª Vara de Família de curitiba, criada em 1933. O primeiro desquite só foi registrado em 1940, pois a regra era dura: os desquitados não podiam casar novamente. “Precisava cara e coragem para se separar na época por causa do preconceito. As pessoas não diziam na cara, mas em todo lugar que eu ia ficavam cochichando nos cantos”, lembra a funcionária pública Marlene de Brito Perrone, 68 anos, que se desquitou há 45 anos. Por causa do preconceito, Marlene não pôde tirar o título de sócia de um clube e passava por situações constrangedoras no colégio religioso que a filha estudava.
Os desquitados, assim como Marlene, não eram casados nem solteiros. E permaneceram com este registro civil até 1977, quando foi aprovada a Lei do Divórcio. A nova legislação, proposta pelo deputado Nelson Carneiro, permitiu às pessoas casarem novamente. Hoje, passados 30 anos da lei, comemorados no último dia 23, as mudanças continuam em curso.
Veja o gráfico de crescimento dos divórcios no Paraná e no Brasil
Os desquitados, assim como Marlene, não eram casados nem solteiros. E permaneceram com este registro civil até 1977, quando foi aprovada a Lei do Divórcio. A nova legislação, proposta pelo deputado Nelson Carneiro, permitiu às pessoas casarem novamente. Hoje, passados 30 anos da lei, comemorados no último dia 23, as mudanças continuam em curso.
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(clique para ver) Em 2005, foram realizados 150.714 divórcios no Brasil, segundo a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de divórcios cresce mais que o de casamentos (15,31% contra 3,58%, na comparação de 2004 com 2005). “Mas o divórcio não pode ser visto como culpado pela dissolução das famílias. É mais uma conseqüência do que uma causa”, diz o doutorando em Direito de Relações Sociais, Carlos Eduardo Pianovski.
Para Igreja, matrimônio é indissolúvel A Igreja Católica distingue o casamento civil do sacramento do matrimônio, que é indissolúvel perante os olhos da fé. “Um é o ato jurídico, do casamento civil, e em cima disso o estado se dá o direito de legislar. Outro é o sacramento do matrimônio, que foi, é e continua sendo indissolúvel”, afirma o professor de Teologia, padre Gilson Camargo.
Diante dos dois fundamentos, o padre diz que não há oposição da Igreja ao divórcio, mas uma posição de defesa e luta para a dignidade da família. “O grande problema do divórcio é a família, célula mater da sociedade. No divórcio, a primeira família por vezes fica completamente esquecida quando se começa uma nova família”, completa.
Padre Camargo, porém, diz que a Igreja continua acolhendo as pessoas divorciadas. Só que as que se casam novamente não podem participar da eucaristia. “Pelo sacramento do matrimônio se cria o vínculo de ser uma só carne e a eucaristia alimenta esse vínculo, que é rompido com a entrada da outra pessoa”, explica.No ranking nacional, o Paraná ocupa a 4.ª posição, com 8.821 divórcios. A proporção no estado é de 1 divórcio para 6 casamentos. Em 1984, ano da primeira pesquisa, o índice era de 1 divórcio para 31 casamentos. “Muitos jovens estão casando menos e quem está casado há mais tempo está se divorciando”, diz a doutora em Direito Civil Ana Carla Harmatiuk Matos.
Para ela, o aumento das separações se deve à maior expectativa de vida, emancipação da mulher e urbanização das famílias. A professora também vê outras mudanças em curso. “A tendência é cada vez menor de as mulheres receberem pensão, pois elas estão mais inseridas no mercado”, diz. Ela também defende a guarda compartilhada dos filhos. Segundo o IBGE, em 89,5% dos casos a guarda fica com a mãe.
Agilidade
A partir deste ano, o processo do divórcio ficou menos burocrático. A lei federal 11.441 permitiu aos tabelionatos realizar separações e divórcios amigáveis, que não envolvam a guarda dos filhos. “Como não há conflito entre o casal, não precisa ir para o Judiciário. No mundo inteiro é assim”, diz o diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil no Paraná (Anoreg/PR), ngelo Volpi. Nos cinco meses da lei foram registrados na capital 645 divórcios consensuais.
Para a juíza Joeci Machado Camargo, da 4.ª Vara da Família de Curitiba, porém, o número de casamentos vai sempre continuar crescendo. “Quem descasa quer casar de novo. Já casei neto, pai e filho na mesma cerimônia. O divórcio é importante porque acalenta a esperança nas pessoas construírem um novo lar”, diz. Desde 2003, quando a juíza criou o programa Justiça nos Bairros para atender famílias carentes, ela fez 4,8 mil divórcios contra os cerca de 6 mil casamentos.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo – PR