Ex-namorada e uma amiga de desembargador do RJ teriam sido beneficiadas
DA SUCURSAL DO RIO
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anulou anteontem, por unanimidade, concurso público para tabelião realizado em novembro de 2008 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Os conselheiros entenderam que houve favorecimento a uma ex-namorada e a uma amiga do ex-corregedor e presidente da comissão examinadora do concurso, desembargador Luiz Zveiter, hoje presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
"Há demonstração suficiente de que houve, na correção das provas subjetivas, favorecimento às candidatas Flávia Mansur e Heloisa Prestes", escreveu, em seu voto, o relator José Adonis Callou de Araújo Sá. "A convicção a que cheguei (…) não me permite propor outra solução para o caso senão a anulação de todo o concurso."
Em depoimento ao CNJ, Flávia Mansur afirmou ter sido namorada de Zveiter entre 2001 e 2007. Já Heloisa Prestes disse conhecê-lo "há muito tempo".
Em nota, Zveiter disse que tomará "medidas legais para restabelecimento da verdade".
O relator ressaltou que a decisão de anular o concurso não se baseou apenas na existência de ligação entre as candidatas e o ex-corregedor, mas também nas evidências colhidas na análise das provas da seleção, que "revela (…) atribuição de notas altas a respostas discrepantes".
Ele determinou a remessa de cópias do processo à Corregedoria Nacional de Justiça "para a devida apuração de responsabilidade dos membros do Judiciário que integraram a comissão examinadora do concurso".
O número de candidatos aprovados no concurso e já empossados não foi divulgado.
Presidente do TJ nega ingerência nas correções
Outro lado
DA SUCURSAL DO RIO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, disse não ter participado da elaboração nem da correção das provas.
"É uma decisão inusitada, que certamente será examinada. Tenho que confiar no Poder Judiciário, ao qual pertenço. Não participei da elaboração nem da correção das provas", disse Zveiter. Ele atribuiu as discrepâncias de notas das provas à "subjetividade dos avaliadores que se dividiram na correção".
Zveiter ressaltou ainda que as provas foram para a banca sem a identificação dos candidatos, só revelada após a correção. Também defendeu a lisura dos cinco integrantes que compunham a banca – um juiz federal, um representante do Ministério Público, um da OAB, um notário e um registrador.
Segundo ele, o concurso contou com mais de 2.000 inscritos e teve 24 aprovados, todos já empossados.
Zveiter anunciou que "adotará as medidas legais cabíveis visando o restabelecimento da verdade".
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo
Leia mais:
CNJ anula concurso público para cartórios do Rio de Janeiro