A importância de ter o nome do pai na certidão de nascimento só pode ser medida por quem não tem esse direito fundamental. O sobrenome paterno é muito mais do que um capricho. É a porta de entrada para a cidadania. Os irmãos João Vítor, de 7 anos, e Gabriel, 5 anos, apesar de tão novos, aprenderam essa lição. E repetem orgulhosos o novo nome adquirido no ano passado. “Na chamada da escola, eu já sou Vargas”, brinca o irmão mais velho. Apesar de conhecerem o pai desde pequenos e terem vivido com ele boa parte da infância, os dois eram apenas Linhares – sobrenome da família da mãe Danúbia Juliana.
No caso dos irmãos, a ausência do reconhecimento paterno foi culpa da falta de documentos. “Não foi má vontade, mas a gente não tinha os papéis”, conta a mãe. Com o passar do tempo, o branco na certidão de nascimento foi caindo no esquecimento. Quando ninguém mais pensava no assunto, a não ser os próprios meninos, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) foi na escola de João Vítor, em Ceilândia, e deu os caminhos para preencher a lacuna.
Em plena capital do país, a ausência do nome paterno na certidão é mais comum do que se imagina. Só nos primeiros oito meses do ano, pelo menos 870 crianças nascidas nos hospitais do Distrito Federal foram registradas com o branco na certidão. O número, no entanto, deve ser ainda maior porque nem todos os cartórios se preocupam em concentrar os casos.
As mães dessas 870 crianças foram chamadas a comparecer hoje ao Ministério Público do Distrito Federal para participarem de audiência pública. A idéia é garantir o direito à paternidade antes mesmo desses pequenos cidadãos se derem conta da ausência na certidão de nascimento. “Quando entram na escola, rapidamente meninos e meninas começam a se sentir diferentes pela falta do nome do pai. Queremos antecipar o processo”, observa a promotora Leonora Brandão, da Profide.
Exame de DNA
Na audiência, que deve se repetir nos próximos anos, as mães devem dizer o nome e onde mora ou trabalha o suposto pai de seus filhos, bem como apresentar sua carteira de identidade e certidão de nascimento das crianças. Os dados ajudam a localizar o pai. Em caso de dúvida, o exame pericial de DNA poderá ser realizado. Em último caso, quando a conciliação é impossível, o MP propõe ação de investigação de paternidade para garantir os direitos das crianças. Vale destacar que, feito o reconhecimento de paternidade, as novas certidões serão requisitadas aos cartórios e entregues gratuitamente às mães.
De acordo com Leonora Brandão, a gratuidade é fundamental para o processo de reconhecimento de paternidade. Uma nova certidão pode custar mais de R$ 100 aos pais. “Institucionalizar o nome do pai é o primeiro passo para os três papéis paternos: o biológico, o legal e o afetivo”, afirma a promotora. “O ideal é que os três estejam juntos em uma única pessoa que seja o pai verdadeiro. Assim ele assume a responsabilidade e ainda serve de fonte de amor e exemplo”, conclui.
Falta de informação
Funcionário de uma transportadora, Edson Alves pode finalmente se orgulhar de executar bem os três tópicos da lista da promotora. Rafael, seu filho de 10 anos, sempre morou com o pai. Os dois almoçam juntos todos os dias quando o menino volta da aula e Edson aproveita para perguntar como foi a manhã na escola e conversar sobre assuntos de pai e filho. Nos fins de semana, eles brincam.
Edson sempre foi o pai biológico e afetivo de Rafael, mas só pôde ser o pai na letra da lei no fim do ano passado. “Quando ele nasceu, estávamos de mudança da Bahia para Brasília. Minha mulher foi sozinha no cartório e ele foi registrado sem o meu nome”, conta. A família toda é de Ibotirama, uma cidade às margens do Rio São Francisco com cerca de 20 mil habitantes. “Lá a gente sabia menos das coisas”, comenta.
Assim como Rafael, mais de 600 brasileiros, meninos e meninas, jovens e adultos, foram reconhecidos espontaneamente por seus pais na Profide só este ano. O direito foi garantido na lei 8.560, de 1992. A primeira audiência do Profide foi realizada em dezembro de 2002 e conseguiu 100 reconhecimentos de paternidade e 300 procedimentos instaurados para averiguação de paternidade.
O número da Campanha – 600 moradores do Distrito Federal foram reconhecidos pelos pais, este ano, graças a intervençaõ do MP
No caso dos irmãos, a ausência do reconhecimento paterno foi culpa da falta de documentos. “Não foi má vontade, mas a gente não tinha os papéis”, conta a mãe. Com o passar do tempo, o branco na certidão de nascimento foi caindo no esquecimento. Quando ninguém mais pensava no assunto, a não ser os próprios meninos, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) foi na escola de João Vítor, em Ceilândia, e deu os caminhos para preencher a lacuna.
Em plena capital do país, a ausência do nome paterno na certidão é mais comum do que se imagina. Só nos primeiros oito meses do ano, pelo menos 870 crianças nascidas nos hospitais do Distrito Federal foram registradas com o branco na certidão. O número, no entanto, deve ser ainda maior porque nem todos os cartórios se preocupam em concentrar os casos.
As mães dessas 870 crianças foram chamadas a comparecer hoje ao Ministério Público do Distrito Federal para participarem de audiência pública. A idéia é garantir o direito à paternidade antes mesmo desses pequenos cidadãos se derem conta da ausência na certidão de nascimento. “Quando entram na escola, rapidamente meninos e meninas começam a se sentir diferentes pela falta do nome do pai. Queremos antecipar o processo”, observa a promotora Leonora Brandão, da Profide.
Exame de DNA
Na audiência, que deve se repetir nos próximos anos, as mães devem dizer o nome e onde mora ou trabalha o suposto pai de seus filhos, bem como apresentar sua carteira de identidade e certidão de nascimento das crianças. Os dados ajudam a localizar o pai. Em caso de dúvida, o exame pericial de DNA poderá ser realizado. Em último caso, quando a conciliação é impossível, o MP propõe ação de investigação de paternidade para garantir os direitos das crianças. Vale destacar que, feito o reconhecimento de paternidade, as novas certidões serão requisitadas aos cartórios e entregues gratuitamente às mães.
De acordo com Leonora Brandão, a gratuidade é fundamental para o processo de reconhecimento de paternidade. Uma nova certidão pode custar mais de R$ 100 aos pais. “Institucionalizar o nome do pai é o primeiro passo para os três papéis paternos: o biológico, o legal e o afetivo”, afirma a promotora. “O ideal é que os três estejam juntos em uma única pessoa que seja o pai verdadeiro. Assim ele assume a responsabilidade e ainda serve de fonte de amor e exemplo”, conclui.
Falta de informação
Funcionário de uma transportadora, Edson Alves pode finalmente se orgulhar de executar bem os três tópicos da lista da promotora. Rafael, seu filho de 10 anos, sempre morou com o pai. Os dois almoçam juntos todos os dias quando o menino volta da aula e Edson aproveita para perguntar como foi a manhã na escola e conversar sobre assuntos de pai e filho. Nos fins de semana, eles brincam.
Edson sempre foi o pai biológico e afetivo de Rafael, mas só pôde ser o pai na letra da lei no fim do ano passado. “Quando ele nasceu, estávamos de mudança da Bahia para Brasília. Minha mulher foi sozinha no cartório e ele foi registrado sem o meu nome”, conta. A família toda é de Ibotirama, uma cidade às margens do Rio São Francisco com cerca de 20 mil habitantes. “Lá a gente sabia menos das coisas”, comenta.
Assim como Rafael, mais de 600 brasileiros, meninos e meninas, jovens e adultos, foram reconhecidos espontaneamente por seus pais na Profide só este ano. O direito foi garantido na lei 8.560, de 1992. A primeira audiência do Profide foi realizada em dezembro de 2002 e conseguiu 100 reconhecimentos de paternidade e 300 procedimentos instaurados para averiguação de paternidade.
O número da Campanha – 600 moradores do Distrito Federal foram reconhecidos pelos pais, este ano, graças a intervençaõ do MP
Fonte: Jornal Correio Braziliense