O dia é dos pais mas quem ganhou presente nesta semana foram os filhos. E ganharam justamente um pai. Um dos casos mais curiosos é o do comerciário José Carlos Ribeiro, de 44 anos, de Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo. Filho de um relacionamento extraconjugal, ele conviveu com o pai, mas nunca teve o nome dele no RG. Pois, domingo passado, o mecânico aposentado João Serpa do Nascimento, de 80 anos, resolveu reconhecer Ribeiro no registro.
“Fiz questão de fazer isso. Nunca é tarde, né?”, diz o mecânico. “Na verdade, acho que é mais importante mesmo é para ele”, desconversa o comerciário, admitindo, porém, que ter a expressão “pai desconhecido” na certidão provocava alguns constrangimentos em entrevistas de emprego, por exemplo.
Pelo menos 350 mil crianças em todo o Estado de São Paulo, segundo a Secretaria da Educação, não foram reconhecidas oficialmente pelo pai. Muitos até sabem quem ele é, mas a burocracia e o desconhecimento impedem que se oficialize a paternidade. Ribeiro e o pai conseguiram furar esse bloqueio graças ao trabalho de uma multidão voluntária de juízes, funcionários de cartório, professores e advogados, que, domingo passado, fizeram o Mutirão da Paternidade Responsável. Das 76.759 mães convocadas, 5.676 (7,3%) reconhecimentos espontâneos foram obtidos no mesmo dia (leia texto acima).
“A maioria não tem pai identificado por ignorância da lei e trabalhar por isso muda a visão que a população mais carente tem da Justiça, tornando-a mais acessível, mais próxima, mais relevante para o cotidiano dessas pessoas”, afirma o desembargador Celso Luiz Limongi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A maior autoridade judiciária do Estado trabalhou como voluntário em uma escola de Tupã, no interior. Traz os números do mutirão, naquele lugar, na ponta da língua: “Das 84 audiências, foram realizadas 67 conciliações. É excelente.”
Reconhecer os filhos menores foi o segundo contato com a Justiça do auxiliar de expedição Cláudio Câmara da Rocha, de 43, de Itaquera, zona leste. O primeiro se deu quando ele foi condenado por tráfico. “Eu era cabeça de bagre, moleque, e acabei enveredando pelo mundo do crime.” Durante a pena de três anos, cumprida em Pirajuí (interior de SP), a mulher ficou grávida de Marcela Aline, de 9, e Alex Cláudio, de 6.
“Vou para 24 anos de casamento. No final, tudo isso uniu a nossa família”, diz Rocha. Livre, ele cedeu ao apelo da filha, que não entendia a razão de não ter o sobrenome do pai. “Essa criançada é rápida.”
BALANÇO
Segundo a juíza Ana Luiza Villa Nova, de 45, criadora do mutirão, os resultados preliminares foram promissores. “Ano passado, foi um piloto. Dessa vez, atingimos o objetivo estabelecido pelo corregedor Gilberto de Freitas em tornar a Justiça mais célere.” Das 76.759 mães convocadas por professores e diretores da rede de ensino, 36.592 compareceram. Dessas, 16.362 puderam indicar um suposto pai. Foram atendidos 11.390 casos, sendo que, em 3.646, o pai deverá ser convocado na cidade onde mora.
Exatos 8.794 pais aceitaram a proposta de reconhecimento, mas 3.118 preferiram pedir exame de DNA. Alguns dos que não puderam ganhar um pai, pois a mãe não sabe onde ele mora ou quem ele seja, ganharam um padrasto. Foram encaminhados 775 casos para adoção.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo