Um ano depois de implantado, mutirão criado pelo Ministério Público regulariza a situação de mil crianças que tinham apenas o nome materno no registro de nascimento
Quando responde à pergunta "como você se chama?", que ir resistivelmente qualquer pessoa faz diante do seu sorriso, o menino de 7 anos ao lado enche a boca e diz: "Carlos Henrique Passos de Oliveira." O "de Oliveira" há dois meses substituiu um "Junior" que só servia para disfarçar a ausência do nome paterno na certidão de nascimento.
O novo sobrenome veio do marido da mãe, Ariel de Oliveira. Ele decidiu registrar o pequeno flamenguista como seu filho por espontânea vontade, depois que a mulher, Leila Nunes Passos, recebeu uma notificação judicial para regularizar a certidão do menino
– Ele já era meu filho em casa, mas agora é também no papel – orgulhase Ariel, casado com Leila há três anos. Carlos Henrique é desinibido. Depois de dizer o nome completo, conta que ficou com 10 em Matemática no último bimestre. Que quer ser bombeiro quando crescer, que tem alergia à poeira e que gosta de vento porque ajuda a soltar cafifas, como são chamadas as pipas em Jardim Catarina, bairro de São Gonçalo, onde mora com a família. Diz que tem uma irmã grande que ainda consegue carregá-lo no colo e, correndo para todos os lados de chinelo, que não sente muito frio nos pés. O menino é uma das mil crianças do estado que tiveram o pai "devolvido" na certidão de nascimento com a ajuda do projeto Em Nome do Pai, um mutirão criado pelo Ministério Público Estadual que há exatamente um ano tenta corrigir uma desastrosa equação no Rio, onde 83.307 crianças carregam apenas o nome materno no registro.
Em janeiro de 2010, o promotor da Vara de Infância e Juventude Leônidas Filippone leu nos jornais uma notícia que o deixou estarrecido: em todo o país, 4,85 milhões de crianças matriculadas no Ensino Básico, de um total de 52,5 milhões, não tinham o nome do pai no registro de nascimento. Os dados eram do Censo Escolar de 2009, do Ministério da Educação. Na mesma reportagem, um levantamento feito diretamente em cartórios pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) trazia uma estimativa ainda mais triste: uma a cada quatro crianças brasileiras tinha um traço no lugar do nome do pai na certidão. Inspirado num projeto extrajudicial de reconhecimento de paternidade que funcionava desde 2008 na Promotoria de Infância de Volta Redonda, Filippone criou o Em Nome do Pai, que começaria a funcionar em agosto. Convocou outros promotores e deu início a uma força-tarefa para resolver caso a caso. – É um direito da criança saber o nome do pai – atesta Filippone.
– O reconhecimento garante a integridade emocional e a dignidade da criança, e em muitos casos recupera o afeto perdido. Ao estruturarmos minimamente uma família, é um a menos que vai para a rua, para a criminalidade. Funciona assim: cada escola identifica os alunos sem o nome do pai nos registros de matrícula e envia a listagem à Justiça , que convoca os responsáveis a comparecerem ao mutirão do projeto, realizado nas próprias escolas ou nos fóruns de cada região. Lá, recebem esclarecimentos sobre os direitos de crianças e adolescentes e dão entrada na regularização das certidões.
Uma vez identificados, e localizados (a maior dificuldade do processo), os pais biológicos são intimados a assumir os filhos. Os casos de recusa são encaminhados para exame de DNA, feito em parceria com universidades públicas. Se o resultado for positivo, os promotores emitem a nova certidão e estimulam o contato regular entre pai e filho. Dependendo do caso, já estabelecem o acordo da pensão alimentícia ali mesmo. Tudo de forma gratuita. E pelo menos um ano mais rapidamente do que num processo comum. O projeto deu tão certo que o modelo já foi exportado para outros estados. Paralelamente, o CNJ lançou o Pai Presente, que aperta o cerco aos cartórios que não informarem os casos de falta de registro paterno.
– Quando recuperam o nome do pai, os filhos podem ganhar outra família inteira, avós, tios, primos. Se algum dia precisarem de apoio, ou da doação de algum órgão, por exemplo, têm mais chances de encontrar. Sem falar nas possíveis pensões e heranças, o que também é um direito – explicava a promotora Denise Becker para uma plateia de cerca de 20 mães, no último mutirão de Madureira, no dia 18 de julho. Nesse meio tempo, acontecem algumas surpresas, como no caso de Carlos Henrique: quando recebeu a intimação para participar do projeto, em junho, Leila ficou apreensiva, pois tinha sido abandonada pelo parceiro no passado e não queria afeto forçado. Mas o menino sempre lhe pedia um pai. Dias depois, Ariel a chamou num canto: queria registrar Carlos Henrique em seu nome. Emocionada, Leila quase não acreditou. No dia do mutirão, foi orientada a dar entrada diretamente no processo de adoção sócio- afetiva e a nova certidão fica pronta em breve.
– Aquela carta da Justiça foi um empurrãozinho de Deus – comemora Leila. Para Thainá Rodrigues Firmino de Souza, uma menina de 10 anos que, assim como Carlos Henrique, também quer ser bombeira, o resgate do nome do pai vai garantir um pouco mais de conforto até a idade adulta. Como o pai biológico morreu pouco depois de a menina nascer, a mãe, Patrícia Rodrigues Firmino, não ligou para as duas primeiras convocações que recebeu da Justiça : achou que nada mais poderia ser feito. – Só fui quando recebi a terceira carta.
A promotora me explicou que ela poderia ter o nome do pai, mesmo morto. E que ainda tinha direito a pensão retroativa, pois ele era servidor público – relata Patrícia, em casa, no Jardim Gramacho.
Depois de um ano lidando diretamente com tantos casos no Rio, Filippone lista as razões mais comuns desta lacuna nas certidões de nascimento: pais que não querem pagar pensão alimentícia e põem em xeque a paternidade; e mães que perdem o contato com os genitores ou as que não querem qualquer ligação com eles. Também há muitos casos de filhos fora do casamento e os que são completamente desconhecidos pelos pais.
– É muito comum a mãe achar que o filho é uma responsabilidade só dela – comenta Filippone. A promotora Maria Amélia Barretto Peixoto, que cuida do programa na região do Centro e da Glória, acredita que a submissão, neste caso, seja cultural. – As mães não sabem exigir que os pais sejam mais presentes. Muitas chegam aos mutirões com medo – observa ela, que atuou em escolas com mais de 80 alunos sem o nome do pai. Há 13 anos, Patrícia de Oliveira Silva, hoje com 35 anos, descobriu que estava grávida depois de terminar o relacionamento com o namorado. A filha, Pâmela, nasceu com paralisia cerebral. Patrícia quis preservar a menina, cuidando dela sozinha, em Vila Rosário, bairro de Duque de Caxias. Quando recebeu a intimação judicial, no início do ano, tomou coragem e contou a verdade ao antigo parceiro.
– Ao contrário do que eu imaginava, ele reagiu muito bem. Hoje ele visita a Pâmela com frequência e ela fica muito alegre quando ele vem. Quer até passar perfume – brinca Patrícia. Uma das situações mais curiosas encontrada nos mutirões é a dos pais que não registram os filhos por não terem, eles mesmos, os nomes do pai na certidão.
– Apesar de não ter fundamento, é uma razão muito comum – diz Gabriela Bessa, promotora de Campo Grande, lembrando que muitos pais não têm qualquer documento. Quando recebeu duas notificações em casa, relativas aos filhos Raiane e Emerson, de 14 e 15 anos, Rosângela Martins Ramos aproveitou para regularizar a situação dos outros três filhos: Rafaela, Diego e Rian. Apesar de casada há 17 anos, o marido, que é pai dos cinco, nunca havia feito o registro dos filhos por também não ter o nome do pai.
– Eles me cobravam muito quando zombavam na escola, não entendiam por que o pai não os tinha registrado – diz Rosângela.
Psicóloga e diretora da Associação de Terapia Familiar do Rio, Cristina Werner lembra que o nome do pai no papel é uma referência de origem, de identidade. Sem essa informação, qualquer pessoa sente sua dignidade desapropriada. Mesmo as que mantêm convívio com o pai
– A sensação de buraco, de rejeição, é angustiante – explica Cristina.
– Toda informação sobre a origem de uma pessoa deve ser esclarecida. São esses dados que constroem a nossa subjetividade, bem como a personalidade, o caráter, o temperamento e o humor. Uma lacuna tem influência direta sobre a constituição deste ser humano..A dona de casa Roberta Menezes sofreu muito a ausência do pai, de quem não sabe absolutamente nada. Quando se casou, fez questão de registrar as duas filhas, Pâmela e Fernanda, com o nome do marido. Dois meses depois de dar à luz Augusto, o terceiro rebento, no entanto, ela se separou do parceiro e decidiu registrá-lo sozinha. Em São João de Meriti, onde ela mora, o promotor Marcos Fagundes já conseguiu conscientizar os cartórios a acionarem a Justiça todas as vezes em que uma mãe for registrar o filho sem o nome do pai. Foi o que aconteceu: Roberta registrou o bebê, mas na semana seguinte recebeu a intimação judicial para regularizar a situação, e o marido aceitou reconhecer a criança. Na audiência, acabou se reconciliando com a mulher. Augusto recuperou o pai e Roberta, o marido.
– O projeto Em Nome do Pai não é "trago seu amor em três dias" – costuma brincar a diretora Maria da Aparecida Martins, da Escola Municipal Guaraciara Diniz, em Madureira, ao explicar o projeto às mães dos alunos. Encantada pela possibilidade de ter uma festa de Dia dos Pais mais animada na escola, Aparecida convenceu cada mãe das crianças sem o nome paterno que identificou entre os alunos a participarem do projeto. De 32, pelo menos 20 casos já foram resolvidos. Como os dos irmãos Kauã Martins Oliveira, de 5 anos, e Aline Cristina Martins Oliveira, de 4. Ambos recuperaram o nome e o contato com o pai, que vivia em outro estado.
– A gente se sente amparada quando a Justiça explica aos pais o que é o certo – diz a mãe do casal, Marluce Martins de Andrade. Outro caso é o de Kevin Ian dos Santos da Fonseca, de 3 anos, que durante as fotos não largava as luvinhas brancas reservada aos eventos "de gala" da creche. Há dois meses, Kevin ganhou o "da Fonseca" do atual marido da mãe, Paulo César Alcântara da Fonseca – o mais novo participante da festa do Dia dos Pais que acontece hoje na escola.
Depois de um ano lidando diretamente com tantos casos no Rio, Filippone lista as razões mais comuns desta lacuna nas certidões de nascimento: pais que não querem pagar pensão alimentícia e põem em xeque a paternidade; e mães que perdem o contato com os genitores ou as que não querem qualquer ligação com eles. Também há muitos casos de filhos fora do casamento e os que são completamente desconhecidos pelos pais. " É muito comum a mãe achar que o filho é uma responsabilidade só dela" , comenta Filippone. A promotora Maria Amélia Barretto Peixoto, que cuida do programa na região do Centro e da Glória, acredita que a submissão, neste caso, seja cultural. " As mães não sabem exigir que os pais sejam mais presentes. Muitas chegam aos mutirões com medo ", observa ela, que atuou em escolas com mais de 80 alunos sem o nome do pai. Uma das situações mais curiosas encontrada nos mutirões é a dos pais que não registram os filhos por não terem, eles mesmos, os nomes do pai na certidão. "Apesar de não ter fundamento, é uma razão muito comum ", diz Gabriela Bessa, promotora de Campo Grande, lembrando que muitos pais não têm qualquer documento. Quando recebeu duas notificações em casa, relativas aos filhos Raiane Emerson, de 14 e 15 anos, Rosângela Martins Ramos aproveitou para regularizar a situação dos outros três filhos: Rafaela, Diego
Fonte: O Globo