O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (8/4), em Brasília, mais uma oficina temática para alinhar a atuação do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda estratégica da Organização das Nações Unidas (ONU). No 10º encontro promovido pelo CNJ desde o início do ano, magistrados e servidores da Justiça Estadual e representantes e cartórios participaram de dinâmicas de grupo para identificar indicadores do funcionamento dos seus respectivos órgãos que tenham relação com a finalidade dos ODS.
Segundo a coordenadora dos trabalhos, conselheira Maria Tereza Uille, a ideia é produzir por meio de um processo criativo métricas que permitam aferir a adesão dos tribunais de Justiça e dos cartórios à chamada Agenda 2030. Com o plano de ação, a ONU pretende que os estados que se comprometeram com o pacto persigam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas, que abrangem desde a redução das desigualdades a medidas favoráveis ao equilíbrio climático e ao crescimento econômico inclusivo.
Embora o escopo da Agenda 2030 seja extenso, o foco das oficinas conduzidas pelo CNJ é trazer para o alcance da Justiça brasileira o conjunto de objetivos e metas conhecido como ODS 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Integração
A tarefa de integração é complexa e envolve, por exemplo, a indexação de 3,5 mil palavras que fazem parte das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), uma classificação interna dos temas das demandas judiciais. Na oficina de segunda-feira (8/4), coube aos participantes começar a buscar nas suas instituições dados que façam dos tribunais e dos cartórios fontes primárias de informações para dar transparência ao conjunto da cidadania. “É um processo de raciocínio e criatividade. Podemos dar visibilidade para o feminicídio, por exemplo, ao identificar o perfil das vítimas desse crime. Nos cartórios, podemos prevenir corrupção se integrarmos as bases dos registros de imóveis no país, por exemplo”, afirmou.
Cronograma
Maria Tereza Uille apresentou aos participantes da oficina a proposta e o cronograma dos trabalhos. “Temos até 7 de maio para entregar um relatório com nossos indicadores ao presidente do CNJ [e do Supremo Tribunal Federal], ministro Dias Toffoli”, afirmou a conselheira, nomeada coordenadora do Comitê interinstitucional responsável por apresentar a proposta de integrar a Agenda 2030 às metas nacionais do Poder Judiciário. O ministro levará o resultado dos trabalhos ao Fórum Político sobre Desenvolvimento Sustentável de Alto Nível, a ser realizado em julho na sede da ONU, em Nova Iorque.
Fonte: CNJ