A comarca de São Bernardo já apresentou junto à comunidade o projeto “Pai, aceita-me”, baseado no “Reconhecer é Amar”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça e voltado para o reconhecimento voluntário de paternidade. O lançamento do projeto foi realizado no último dia 21, no plenário da Câmara Municipal, e foi acompanhado por mais de 150 pessoas de São Bernardo e Santana do Maranhão, termo judiciário. No lançamento do projeto foram feitos 11 reconhecimentos espontâneos.
A divulgação do projeto na comarca está sendo feita através de anúncios e entrevistas em rádio local, banners, que foram afixados no hospital, cartório, no átrio do fórum de justiça, na Secretária de Educação, Secretaria de Saúde e Secretária de Assistência Social, da sede da Comarca e no Termo Judiciário – Santana do Maranhão, além de faixas dentro, na entrada e na saída da cidade. Foi feita, ainda a distribuição de camisas com a marca do projeto.
Segundo informações da comarca, para o projeto foi criado em programa de computadorizado – denominado Unidade para Reconhecimento Paternidade – URP, que será usado para cadastramento e controle das notificações e reconhecimento espontâneo. Os parceiros que apóiam o projeto são: a Promotoria de Justiça e das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação (local), bem como os agentes comunitários de saúde, conselho tutelar para tornar mais efetivo, além de popularizar as ações do projeto.
A Corregedoria Geral de Justiça foi representada pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, que falou aos presentes sobre a organização, publicidade e mobilização e repercussão do projeto na cidade. Também estiveram no lançamento a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, titular da Comarca de Magalhães de Almeida, o delegado de Policia de São Bernardo, o Prefeito Municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, e representantes da sociedade civil.
Os advogados militantes na Comarca, Francisco Célio Bezerra (que muito contribuiu para o lançamento do projeto, inclusive se dispondo ajudar no necessário), Antonio Monteiro, Rafael Alencar, também prestigiaram o evento. O advogado Cid Oliveira Santos Filho, falou do projeto e se emocionou ao falar da ausência paterna, vez que seu pai faleceu quando ainda tinha 11 anos de idade. Ele se dispôs a ajuizar ações de investigação de paternidade para os casos daqueles casos em que os supostos pais se recusarem a reconhecer.
O Promotor de Justiça de São Bernardo, Leonardo Santana Modesto, também destacou a importância do projeto “Pai, aceita-me”, e colocou-se à disposição.
Fonte: TJMA