XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais recebeu respeitadas autoridades membros de entidades governamentais e registradores civis
Dando início ao primeiro dia de palestras do XIV Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais – Caminhando para o futuro – que está sendo realizado no hotel Rifóles, na capital potiguar, cerca de duzentas pessoas ouviram os hinos nacional e do Estado do Rio Grande do Norte. A mesa foi composta por respeitadas autoridades, membros de entidades governamentais e registradores civis.
A abertura do primeiro dia das palestras foi realizada pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, José Emygdio de Carvalho Filho, que exaltou suas boas expectativas para essa nova fase da Arpen-Brasil e pediu a participação e colaboração de todos os colegas registradores e notários para que haja fortalecimento da classe. O combate ao Sub-Registro e a sustentabilidade do Registro Civil foram outros importantes pontos abordados no discurso de abertura.
Airene José Amaral de Paiva, presidente da Associação dos notários e registradores do Estado do Rio Grande do Norte e anfitrião do evento, fez, logo em seguida, um breve discurso agradecendo a presença dos colegas e sublinhou a importância do registrador civil. Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR, também proferiu breves palavras ressaltando o convênio feito com o Banco do Brasil, o projeto Anoreg Seguros e também da doação de 1 mil computadores pelo Banco do Brasil para cartórios mais deficitários.
O Subsecretário da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Dr. Perly Cipriano, iniciou a primeira palestra do dia falando sobre o tema Sub-Registro no Brasil. Perly destacou a importância dos Direitos Humanos e da dificuldade dos povos indígenas, quilombolas, ciganos entre outros para obtenção de tais direitos. “É preciso enfrentar desafios. Realizar mobilizações para erradicar o Sub-Registro, formar parcerias, traçar prioridades e articular financiamentos”, alertou o subsecretário.
Francisca Maria Andrade, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), falou da importância da garantia do registro de nascimento e explicou as atuações do Unicef para garantir os direitos básicos da criança, tais como o Selo Unicef- município aprovado, ações de advocacy junto aos gestores públicos, orientação de famílias e campanhas educativas. Além da exposição de gráficos e dados ilustrativos. “O registro civil é algo extremamente sério. Um direito básico da criança”, disse Francisca.
O chefe de projetos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio Dutra Crespo iniciou sua palestra indicando a diminuição do Sub-registro no Brasil. “Atualmente tem havido um avanço no combate ao Sub-Registro no Brasil”, comemorou Crespo. Mapas e gráficos foram apresentados para os presentes apontado indicadores sociais e porcentagens do Sub-Registro e registro tardio.
Para apresentar um projeto de sucesso, Roberto Lúcio de Souza Pereira, Oficial do Sétimo Ofício do Registro Civil na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal, subiu ao palanque e destacou para os colegas registradores o projeto `Maternidade Cidadã`. “Este projeto conta com a sintonia das maternidades, do Tribunal de Justiça e dos registradores civis”, explicou Roberto Lúcio. Hoje há nove postos instalados nas maternidades do Distrito Federal, que funcionam também aos finais de semana. O Oficial de Ceilândia comemorou orgulhoso uma matéria o jornal Correio Brasiliense que apontava que 142 de 143 nascimentos realizados no DF tinham registros de nascimento, graças ao projeto.
Paulo Risso, presidente do Recivil explicando aos colegas como funciona o fundo do registro civil no Estado de Mians Gerais
Paulo Alberto Risso de Souza, presidente do Recivil de Minas Gerais,explicou aos colegas como funciona o fundo do registro civil no Estado de Minas, falou da porcentagem de cartórios deficitários, além de apresentar os projetos sociais desenvolvidos pelo Recivil no Estado. “Gostaria de frisar o apoio do Recivil para a Arpen-BR para tudo que for cabível nessa parceria”, finalizou Risso.
A presidente da Arpen-SC, Maria Goretti dos Santos Alcântara, fez exibição de um vídeo da honrosa campanha `Sou do Bem`. “Levamos acesso a cidadania para alguns locais de Santa Catarina. A campanha é um sucesso já estamos montado um calendário para o próximo ano”, comemorou Maria Goretti. Para finalizar a presidente da Arpen-RS apresentou alguns marcas que o evento alcançou.
Outra representante da região sul Nelda Piovesan, presidente da Arpen-RS, fez um emocionado discurso falando da missão do registro civil e da relevância da profissão de registrador. Mostrou também projetos realizados no Rio Grande do Sul, tais como o `nenhum gaúcho sem registro`.
Francisco Soares, presidente da Arpen-PE, falou da experiência do estado de Pernambuco no combate ao Sub-Registro no Estado. Explicou também o fundo estadual. Além de apresentar um novo projeto de reconhecimento de paternidade, uma campanha com apoio do ministério público e do tribunal de justiça.
Encerrando com chave de ouro o primeiro dia do Congresso Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais, Nélson Hidalgo Molero, Vice-presidente da Arpen-SP e da Arpen-BR, apresentou o `Cartório Itinerante`, projeto idealizado pela associação paulista, além de elucidar ações travadas pela associação para distribuir cidadania para o Estado de São Paulo. No final, um vídeo institucional da Arpen-SP mostrou as realizações promovidas.
Fonte: Arpen-SP