Até sexta-feira, denúncias, reclamações ou sugestões podem ser atermadas no Fórum da comarca.
A Corregedoria-Geral de Justiça iniciou no fim de tarde de ontem, 14 de outubro, os trabalhos de correição extraordinária geral na comarca de Ituiutaba, na região do Triângulo Mineiro, a 685 Km de Belo Horizonte. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, presidiu a audiência pública de instalação dos trabalhos no Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz em Ituiutaba.
Até sexta-feira, 18 de outubro, a equipe da Corregedoria vai fiscalizar os serviços administrativos, judiciais, notariais e de registro de toda a comarca. Quaisquer denúncias, reclamações ou sugestões podem ser atermadas no Fórum da comarca.
Doze servidores, os juízes auxiliares da Corregedoria Gilson Soares Lemes, Marcelo Rodrigues Fioravante e Roberto Oliveira Araújo Silva compõem a equipe, liderada pelo corregedor Audebert Delage. Eles vão correicionar seis unidades judiciarias, incluindo Juizado Especial, e dez cartórios. A comarca de Ituiutaba é composta ainda pelo município de Gurinhatã.
“A correição extraordinária geral, apesar do seu estigma, nada mais é do que o exercício de uma função legal e obrigatória da Corregedoria”, disse o desembargador Audebert Delage em seu pronunciamento. Ele ressaltou ainda o destaque dado pela Corregedoria às funções de orientação e fiscalização, para, em seguida, caso seja necessário, atuar de forma disciplinar.
Em seu pronunciamento, o juiz auxiliar da Corregedoria Gilson Soares Lemes, responsável pela 5a Região de atuação, que inclui a comarca de Ituiutaba, disse que a presença da Corregedoria na comarca tem o objetivo principal de orientar e ajudar. “A Corregedoria vem para auxiliar os trabalhos forenses, para orientar”, disse.
Segundo o juiz Gilson Soares Lemes, a Corregedoria vai averiguar a existência de quaisquer irregularidades, mas acredita que os trabalhos se desenvovlem com qualidade na comarca. “Temos certeza que os magistrados e servidores da comarca tem feito o que podem, o melhor que podem, para dar um pronta prestação jurisdicional”, afirmou.
Falando em nome dos magistrados e servidores da comarca, o juiz diretor do Foro em substituição, Antônio Felix dos Santos, deu as boas vindas à equipe da Corregedoria e disse que todos estão à disposição para colaborar nos trabalhos. Os juízes da comarca de Ituiutaba Marcos Jose¿ Vedovotto, Vanessa Guimara¿es da Costa Vedovotto e Joaquim Cardoso de Campos Valladares também estavam presentes.
Projetos da Corregedoria
Os projetos em desenvolvimento na Corregedoria também foram abordados pelo corregedor Audebert Delage. Ele explicou para o público que acompanhou a audiência o funcionamento do Registro na Maternidade, da Central de Registro Civil, bem a implantação do Selo de Fiscalização eletrônico e o novo Código de Normas dos cartórios.
O novo Código de Normas dos cartórios será lançado em breve e reúne em 1.074 artigos as normas da Corregedoria que os serviços notariais e de registro devem seguir. A elaboração do documento foi feita por uma comissão composta por magistrados, oficias de cartórios e servidores do TJ, através de um “debate democrático”, segundo o corregedor. Para ele, as novas regras vão beneficiar toda a população, fazendo com que o serviço fique mais “ágil, seguro e padronizado”, concluiu.
Fonte: TJMG