Concurso MG – Edital 01/05 – Publicados atos de renúncia de delegação, dispensas a pedido e outorga

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO


usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 30.07.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Espinosa, a TAMARA CARDOSO E CARDOSO.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 31.08.2007 a delegação de competência do Cargo de 1º Tabelião de Notas da Comarca de Alvinópolis, a CARMEN LÚCIA DE BARROS.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 16.10.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Carmésia, Comarca de Ferros, a CARLA OLIVEIRA DE BARCELOS.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 19.10.2007 a delegação de competência do Cargo de 2º Tabelião de Notas da Comarca de Rio Piracicaba, a BRENO CARVALHO BARROS.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 29.10.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Emboabas, Comarca de São João Del Rei, a VITOR HILÁRIO CARNEIRO.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 27.09.2006 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Glucínio, Comarca de Santa Maria do Suaçuí, a RODRIGO LACERDA NETO.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 02.02.2004 a delegação de competência do Cargo de 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santa Luzia, a RONALDO ROBERTO REIS.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 21.08.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Ibiraci, a HÉRICA FERNANDA SEVERIANO.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 26.12.2006 a delegação de competência do Cargo de Tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Francisco Sá, a JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 11.04.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Casa Grande, Comarca de Conselheiro Lafaiete, a FERNANDA DUARTE FÉLIX DE SOUZA.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 31.07.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de São José dos Salgados, Comarca de Carmo do Cajuru, a RODOLFO ISOLANI JÚNIOR.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 28.08.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Itira, Comarca de Araçuaí, a GERALDO GUSTAVO PEREIRA LAGES.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 25.07.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Carmo do Rio Claro, a ANA CAROLINE DE OLIVEIRA CARIELO LEITE.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 23.07.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito – Sede da Comarca de Corinto, a PATRÍCIA PINTO DE SOUZA NAVES.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 25.07.2007 a delegação de competência do Cargo de 2º Tabelião de Notas da Comarca de Corinto, a ANDRÉA LOPES DINIZ MOREIRA.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 07.08.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de João Monlevade, a EMILIANO ROQUE FERRARI.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 09.08.2007 a delegação de competência do Cargo de Tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Perdizes, a CLAYTON CÉSAR NARCISO.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 23.07.2007 a delegação de competência do Cargo de Tabelião de Protesto de Títulos da Comarca de Carmo do Paranaíba, a JOÃO ÁLVARES DE MENDONÇA.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 24.07.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Almenara, a ADILSON FERRAZ DOS SANTOS.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 24.07.2007 a delegação de competência do Cargo de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de João Pinheiro, a PAULO AFONSO DIAS SILVEIRA.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 09.05.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Lobo Leite, Comarca de Congonhas, a GUSTAVO ALBUQUERQUE MACHADO.

usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta, a partir de 2211.2007 a delegação de competência do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Boa Vista de Minas, Comarca de Nova Serrana, a ALLAN LEMOS CARVALHO.

usando de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, AGOSTINHO GONÇALVES FILHO do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do distrito de Frei Lagonegro, Comarca de Peçanha, a partir de 23.03.2007.

usando de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIZ PEREIRA AYRES BEZERRA do Cargo de 1º Tabelião de Notas da Comarca de Corinto, a partir de 30.06.2005.

usando de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUCIANA GONÇALVES DE MACEDO do Cargo de Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Turmalina, a partir de 30.06.2007.

usando de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, HUMBERTO HENRIQUE VALVERDE do Cargo de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito de Glória, Comarca de Cataguases, a partir de 17.04.2007.

usando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919/98, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência, do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Buritis, a ANA PAULA ROCHA ESPÍRITO SANTO, tendo em vista sua aprovação em concurso público de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

usando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919/98, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência, do Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Elói Mendes, a MICHELE LEGNANI PEREIRA, tendo em vista sua aprovação em concurso público de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

usando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919/98, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência, do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Ituiutaba, a GILDO ANTÔNIO DOMINGUES, tendo em vista sua aprovação em concurso público de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

usando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919/98, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência, do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Comarca de Santos Dumont, a BRÁULIO BRANDÃO COELHO VIEIRA, tendo em vista sua aprovação em concurso público de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

usando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919/98, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência, do Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Tarumirim, a MARCELO DE REZENDE CAMPOS MARINHO COUTO, tendo em vista sua aprovação em concurso público de provas e títulos realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

 

Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais