Já está disponível a programação completa do VIII Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, promovido pelo Recivil. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, e tem como tema “Transparência e Cidadania: o valor público do Registro Civil”.
A iniciativa reunirá registradores, autoridades e especialistas de todo o país para debater avanços, desafios e inovações da atividade registral, reforçando o papel do Registro Civil como instrumento essencial de cidadania. A programação contará com palestras e painéis atuais, conduzidos por profissionais de destaque no cenário nacional.
Lançamento do Observatório da Cidadania MG
Durante o evento, no dia 6 de dezembro, das 9h às 10h30, ocorrerá o lançamento do Observatório da Cidadania MG, uma iniciativa inovadora e inédita no país que busca colocar os dados do registro civil a serviço da sociedade, da imprensa, do setor produtivo e das políticas públicas.
O Observatório é resultado da parceria entre o Recivil, e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN).
As inscrições para o VIII Congresso estão disponíveis exclusivamente pelo Sistema WebRecivil. O evento é gratuito e oferece 250 vagas destinadas aos oficiais titulares.
Sorteio de Brindes
Durante o evento, os participantes poderão participar do sorteio de brindes especiais:
- Dois nobreaks;
- Uma restauração de livro de Registro Civil;
- Camisas personalizadas do podcast do Recivil ‘Prosa de Cartório’ em parceria com o Casal Notarial (camisetas da marca Reserva);
- Kits doados pela R2DA, contendo: uma mochila, um boné da R2DA, uma garrafinha (squeeze) e um vinho.
Confira a programação completa do evento nos dias 5 e 6 de dezembro.
Dia 5 de dezembro – Sexta-feira
18h–19h | Credenciamento
19h | Abertura oficial
Com Genilson Gomes, presidente do Recivil, e autoridades convidadas.
19h30 | Atuação Institucional da Arpen Brasil
Palestrante: Devanir Garcia – presidente da Arpen-Brasil
Mediadora: Letícia Maculan – Registradora Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Cartório do Barreiro/MG
20h30 | Coquetel de abertura
Dia 6 de dezembro – Sábado
09h | Lançamento do Observatório da Cidadania
10h30 | Direito de propriedade na reforma do Código Civil
Palestrante: Nelson Rosenvald – advogado e professor, referência nacional em Direito Civil. Doutor pela PUC/SP e pós-doutor pelas Universidades de Lisboa e Carlos III de Madrid
Mediador: Alexandre Barbosa Barreto – Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ladainha/MG
12h | Almoço
Tarde – 6 de dezembro
13h| Os avanços e desafios do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais
Palestrante: Gustavo Fiscarelli, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN)
Mediador: Genilson Gomes – presidente do Recivil
13h40 | Resolução CNJ 35/07 (venda de bens do espólio sem alvará – Inventário com menores e incapazes)
Palestrantes:
Yasmine Kunrant – oficial do 4º Tabelionato de Notas de Maceió e 1º RTDPJ em Maceió/AL
Karin Rick Rosa – advogada, mestre em Direito e consultora na área notarial e registral
Mediador: Jorge Arantes – registrador civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Descoberto/MG
14h30 | Do Rio à Rede: Inovação, inclusão e desafios do Registro Civil no Amazonas
Palestrantes:
Geiza Matos – Registradora Civil em Barcelos/AM
Letícia Camargo – Registradora Civil em São Gabriel da Cachoeira/AM
Mediadora: Maria Cláudia Gomes Soares Mendes – Registradora Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de São João das Missões/MG
15h30 | Coffee-break
16h | O juridiquês que engaja!
Palestrantes: Casal Notarial
16h40 | Encerramento do VIII Congresso
21h | Festa de Encerramento
Traje: livre