Já está disponível a programação completa do VIII Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, promovido pelo Recivil. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, e tem como tema “Transparência e Cidadania: o valor público do Registro Civil”.

A iniciativa reunirá registradores, autoridades e especialistas de todo o país para debater avanços, desafios e inovações da atividade registral, reforçando o papel do Registro Civil como instrumento essencial de cidadania. A programação contará com palestras e painéis atuais, conduzidos por profissionais de destaque no cenário nacional.

Lançamento do Observatório da Cidadania MG

Durante o evento, no dia 6 de dezembro, das 9h às 10h30, ocorrerá o lançamento do Observatório da Cidadania MG, uma iniciativa inovadora e inédita no país que busca colocar os dados do registro civil a serviço da sociedade, da imprensa, do setor produtivo e das políticas públicas.

O Observatório é resultado da parceria entre o Recivil, e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG),  com o apoio da  Associação Mineira de Municípios (AMM), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN).

As inscrições para o VIII Congresso estão disponíveis exclusivamente pelo Sistema WebRecivil. O evento é gratuito e oferece 250 vagas destinadas aos oficiais titulares.

Sorteio de Brindes

Durante o evento, os participantes poderão participar do sorteio de brindes especiais:

  • Dois nobreaks;
  • Uma restauração de livro de Registro Civil;
  • Camisas personalizadas do podcast do Recivil ‘Prosa de Cartório’ em parceria com o Casal Notarial (camisetas da marca Reserva);
  • Kits doados pela R2DA, contendo: uma mochila, um boné da R2DA, uma garrafinha (squeeze) e um vinho.

Confira a programação completa do evento nos dias 5 e 6 de dezembro.

 Dia 5 de dezembro – Sexta-feira

18h–19h | Credenciamento

19h | Abertura oficial

Com Genilson Gomes, presidente do Recivil, e autoridades convidadas.

19h30 | Atuação Institucional da Arpen Brasil

Palestrante: Devanir Garcia – presidente da Arpen-Brasil

Mediadora: Letícia Maculan – Registradora Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Cartório do Barreiro/MG

20h30 | Coquetel de abertura

Dia 6 de dezembro – Sábado

09h | Lançamento do Observatório da Cidadania

10h30 | Direito de propriedade na reforma do Código Civil

Palestrante: Nelson Rosenvald – advogado e professor, referência nacional em Direito Civil. Doutor pela PUC/SP e pós-doutor pelas Universidades de Lisboa e Carlos III de Madrid

Mediador: Alexandre Barbosa Barreto – Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ladainha/MG

12h | Almoço

Tarde – 6 de dezembro

13h| Os avanços e desafios do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais

Palestrante: Gustavo Fiscarelli, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN)

Mediador: Genilson Gomes – presidente do Recivil

13h40 | Resolução CNJ 35/07 (venda de bens do espólio sem alvará – Inventário com menores e incapazes)

Palestrantes:

Yasmine Kunrant – oficial do 4º Tabelionato de Notas de Maceió e 1º RTDPJ em Maceió/AL

Karin Rick Rosa – advogada, mestre em Direito e consultora na área notarial e registral

Mediador: Jorge Arantes – registrador civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Descoberto/MG

14h30 | Do Rio à Rede: Inovação, inclusão e desafios do Registro Civil no Amazonas

Palestrantes:

Geiza Matos – Registradora Civil em Barcelos/AM

Letícia Camargo – Registradora Civil em São Gabriel da Cachoeira/AM

Mediadora: Maria Cláudia Gomes Soares Mendes – Registradora Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de São João das Missões/MG

15h30 | Coffee-break

16h | O juridiquês que engaja!

Palestrantes: Casal Notarial

16h40 | Encerramento do VIII Congresso

21h | Festa de Encerramento

Traje: livre