O evento, realizado anualmente pela Arpen Brasil, será feito juntamente com o XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO, da Anoreg Brasil.
Palestrantes renomados, autoridades, juristas e parlamentares estão sendo esperados para o evento, que pretende reunir notários e registradores de todo o país.
Por serem dois eventos realizados em um único local, as inscrições e o credenciamento dos registradores civis deverão ser feitos separadamente.
ATENÇÃO: Os Registradores Civis interessados em participar do XIX Conarci- Salvador deverão se inscrever SOMENTE na secretaria do evento, no primeiro dia do encontro, e não através do site.
Para mais informações
Dia 18 de Novembro– Domingo
TEMA PRINCIPAL: OS CÓDIGOS E SEUS IMPACTOS SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
20h ABERTURA OFICIAL– Ministra Eliana Calmon (STJ) e autoridades convidadas
20h30 JANTAR DE BOAS VINDAS com show e danças típicas
Dia 19 de Novembro- Segunda-Feira
10h PALESTRA: "A EVOLUÇÃO DO NOTARIADO EM PORTUGAL E NO BRASIL"
Palestrantes:
João Maia Rodrigues, tabelião e bastonário da Ordem dos Notários de Portugal
Rafael Vale Reis, advogado e coordenador do Curso de Direito Notarial e de Registro da Universidade de Coimbra/PT
Mônica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, advogada e professora do Curso de Direito Notarial e de Registro da Universidade de Coimbra/PT
Mediador:
Rogério Portugal Bacellar, tabelião e presidente da Anoreg-BR e da Febranor
12h30 ALMOÇO
15h PALESTRA: “PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL E PERSPECTIVAS NOTARIAIS E DE REGISTRO”
Palestrante:
Francisco Satiro, advogado e professor de direito comercial da USP
Vicente Cândido, deputado federal e relator do Código Comercial
Mediador:
Germano Carvalho Toscano de Brito, registrador e tabelião em João Pessoa/PB, presidente da Anoreg-PB
16h PALESTRA: “NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES PARA A ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO”
Palestrante:
Sérgio Barradas Carneiro, deputado federal e relator geral do projeto do novo Código de Processo Civil
Efraim Filho, deputado federal e relator parcial do projeto do novo Código de Processo Civil
Mediador:
Laura Vissotto, presidente da Anoreg-SP
17h Coffee Break
Lançamento do Livro "Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – Estudos e Pareceres" – de Melhim Chalhub
17h30 às 19h30 OFICINAS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
SALA 1. REGISTRO DE IMÓVEIS:
“A reserva legal e o Código Florestal”- Francisco José Rezende dos Santos, registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG e presidente do IRIB
SALA 2. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS:
“Publicidade do estado da pessoa natural” – Mário Camargo, tabelião de protesto em Santo André/SP
SALA 3. REGISTRO DE TÍTULOS, DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS:
“Tudo o que é preciso saber sobre EIRELI e RTDPJ"- Rodolfo Pinheiro de Moraes, registrador de pessoas jurídicas no Rio de Janeiro/RJ
SALA 4. TABELIONATO DE NOTAS:
“Ata Notarial e Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV”- Márcio Mesquita, tabelião em Indaiatuba/SP
19h30m Degustação Dirigida de Vinhos (Dom Tiburcio Santos, enófilo e enogastronomia)
Dia 20 de Novembro- Terça-Feira
10h PALESTRA: “A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E O USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO”
Palestrantes:
João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS
Frederico Henrique Viegas de Lima, advogado e professor de direito civil da UnB
Mediador:
Ricardo Basto da Costa Coelho, registrador de imóveis em Apucarana/PR
11h PALESTRA: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ASPECTOS RELEVANTES”
Palestrante:
Melhim Chalhub, advogado e professor de direito na UFRJ
Mediador:
12h30 ALMOÇO
15h PALESTRA: “QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS: IMPOSTOS E ASPECTOS CONTÁBEIS ESSENCIAIS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS”
Palestrantes:
Roque Antônio Carrazza, advogado e professor de direito tributário da PUC/SP
Maurício Zockun, advogado e professor de direito administrativo da PUC/SP
Mediador:
Cláudio Marçal Freire, tabelião de protesto em São Paulo/SP
16h PALESTRA: “O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO DE FAMILIA”
Palestrantes:
José Fernando Simão – advogado e professor de direito de família da USP
Debatedores:
Zeno Veloso, tabelião em Belém/PA e professor de direito de família da UFAM
Mário Camargo, tabelião de protesto em Santo André/SP
Mediador:
Paulo Risso, registrador civil em Andradas/MG e presidente da Arpen-BR
17h Coffee Break
Lançamento do Livro "Protesto Extrajudicial Contemporâneo e seus Ritos’, de Bruno do Valle
Sorteios e entrega de brindes
SALA 1. REGISTRO DE IMÓVEIS:
“Condomínios e seu registro”- João Pedro Câmara, registrador de imóveis, substituto, em Brasília/DF e coordenador da ENNOR
SALA 2. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS:
“Central eletrônica do Registro Civil”- Ricardo Leão, registrador civil em Curitiba/PR e vice-presidente da ARPEN-BR
SALA 3. TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS:
“ Títulos de Crédito e outros documentos de dívida”- Danielle Alves Cabral Rodrigues, tabeliã de protesto, substituta, no Rio de Janeiro/RJ ; e Cláudia Viviane Vaz Brandão, tabeliã de protesto, substituta, no no Rio de Janeiro/RJ
SALA 4. TABELIONATO DE NOTAS:
“CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – uma nova realidade para os Notários Brasileiros"- Ubiratan Pereira Guimarães, tabelião em Baruerí/SP e presidente do CNB-CF
19h30 Festa de Largo (típica baiana)
Dia 21 de novembro – Quarta-Feira
10h ORIENTAÇÕES DAS PRÁTICAS NOTARIAIS E DE REGISTRO (apresentação e votação pela plenária)
Coordenadores:
Francisco José Rezende dos Santos – registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG, presidente da ENNOR e do IRIB
Christiano Cassettari – advogado, professor de direito civil em São Paulo/SP e coordenador da ENNOR
15h- OFICINAS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL:
Sala 4. TODAS AS ESPECIALIDADES: "Obrigações e responsabilidades do notário e do registrador do ponto de vista da Fazenda"
Palestrantes:
José Fernandes do Nascimento, Conselheiro do Conselho de Contribuintes
Cristiane Santana Guimarães, Procuradora do Estado da Bahia
17h ENCERRAMENTO