As corregedoras das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e Comarcas do Interior, respectivamente, desembargadoras Dahil Paraense e Maria de Nazaré Gouveia, e os juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior, encerraram na manhã desta sexta-feira, 5, 1º Encontro de Trabalho do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais (GC-9).
No último dia do encontro, os Corregedores Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal presentes (Acre, Pará, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Maranhão) se comprometeram em fazer um levantamento junto aos cartórios do Norte para quantificar o número de livros de registros existentes nos mesmos, assim como estabelecer prioridade para aqueles livros que necessitarem de restauração. Esse é o primeiro passo antes da etapa seguinte que prevê a digitalização do acervo.
No primeiro dia de trabalho, quinta-feira, 4, os corregedores começaram a discutir o plano de trabalho que dará apoio ao programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis na região. Os juízes do CNJ informaram que um software está sendo desenvolvido com a finalidade de padronizar os registros de imóveis. “O objetivo maior desse programa é a integração, incluindo os órgãos externos com o qual se troque informação”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Júnior. O juiz acredita que com o programa haverá redução dos conflitos pela questão da terra. O programa será utilizado pioneiramente na Amazônia.
Os corregedores presentes decidiram estipular um praza de 30 dias para que os Tribunais apresentem suas propostas acerca do provimento que conterá as normas em comum, respeitando, no entanto, as peculiaridades dos Estados. Em 60 dias, será apresentado a versão final do provimento. O documento será avaliado por mais de um Tribunal e receberá sugestões ainda de registradores de imóveis.
Ainda na quinta-feira, foi apresentado o projeto curso de capacitação que será voltado para os oficiais registradores e magistrados da Amazônia Legal. O curso, que está sendo organizado pela Escola Superior de Magistratura de São Paulo, deverá ter 20 módulos e será ministrado na modalidade a distância.
A modernização do registro de imóveis envolve diversas ações, como a informatização e automação dos serviços dos cartórios, estabelecimento de padrões para registro e guarda de documentos. O grupo foi criado, no último mês de junho, após um acordo de cooperação firmado entre as corregedorias estaduais com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que está vinculada ao CNJ.
Fonte : Arpen SP