Corregedoria da Justiça de Goiás media encontro sobre emissão de certidões de nascimento

Desde a última segunda-feira (5), a Maternidade Nascer Cidadão, na capital, conta com um servidor do 2º Tabelionato de Registro Civil de Goiânia, para emitir, em sala reservada na unidade, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8 às 9h30, certidão de nascimento aos recém-nascidos que receberem alta hospitalar.

A iniciativa parte de acordo firmado no último dia 30 de agosto, em reunião presidida pelo 1º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Carlos Magno Rocha da Silva, na Diretoria do Foro de Goiânia, com membros da Comissão Especial de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento.

Estiveram presentes o diretor do Foro de Goiânia, juiz Donizete Martins de Oliveira; os oficiais dos 1º e 2º Tabelionatos de Registro Civil de Goiânia, Jânio Rodrigues de Oliveira e Antônio do Prado; representantes das Secretarias Estaduais da Saúde, da Cidadania e Trabalho e da Educação e, ainda, o diretor da Maternidade Nascer Cidadão, Sebastião Fernandes Moreira.

No encontro ficou decidido, ainda, que a Nascer Cidadão, além de ceder a sala para emissão do documento, buscaria o servidor, no cartório, nos dias previamente estabelecidos. O 2º Tabelionato de Registro Civil de Goiânia, por sua vez, disponibilizaria, na maternidade, computador e impressora necessários para a atividade.

A Corregedoria está desenvolvendo sistema para, em breve, interligar as maternidades públicas da capital aos quatro cartórios de Registro Civil de Goiânia. O objetivo é fazer com que os pais dos recém-nascidos, antes da alta hospitalar, se dirijam a sala reservada para esse fim na maternidade e solicitem a certidão de nascimento da criança, podendo, inclusive, escolher em qual cartório será feito o registro.

As altas hospitalares, na Nascer Cidadão, ocorrem 48 horas após o parto. Desse modo, a emissão de certidões de nascimento às segundas, quartas e sextas-feiras garantirá o registro de todas as crianças, mesmo aquelas nascidas aos sábados e domingos. A maternidade registra, em média, 180 nascimentos por mês.

 

Fonte: TJGO