Com o objetivo de evitar os constantes erros na transmissão de dados para o Portal do Selo Eletrônico, implantado em dezembro passado para conferir mais segurança aos atos dos cartórios particulares, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, reuniu, nesta sexta-feira (25.02), os responsáveis pelos 69 cartórios extrajudiciais do interior do Estado.
Mais de 80 escrivães e diretores de secretarias tiveram a oportunidade de trocar informações com setores estratégicos do órgão. A iniciativa foi da Divisão de Fiscalização e Controle de Selos, com o apoio da desembargadora Socorro Guedes, e contou com a participação de todos os chefes de unidades da Corregedoria Geral de Justiça.
Confira a pauta da reunião:
1- Cumprimento da tabela de emolumentos
2- Preenchimento correto dos valores dos atos e emolumentos.
3- Apresentação da nova versão do programa do E-SELO.
4- Distribuição de textos legais referente a atividade notarial e registral.
5- Orientações acerca da vinculação do selo ao ato praticado.
6- Preenchimento correto das isenções legais no programa do selo eletrônico.
7- Lançamento de dados nos sistemas do CNJ e TJ-AM, bem como a utilização dos e-mails institucionais para comunicação de atos oficiais e não oficiais.
8- Atualização cadastral dos cartórios do Interior
9 – Comunicações do setor de Certidões
10 – Comunicações do setor de Correições
11 – Apresentação da Assessoria de Imprensa, seus contatos e as ferramentas de comunicação da Corregedoria
Fonte: TJAM