São Paulo e Rio Grande do Sul iniciam nesta segunda-feira (24.10) a integração de suas Centrais de Informação do Registro Civil (CRC) que possibilitará aos cartórios destes Estados e de outros 10 vinculados à Central paulista a busca, localização e solicitação de certidões interestaduais de nascimento, casamento e óbito. Nós próximos dias deverá ser liberado o acesso às Centrais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
A iniciativa envolve os 409 Cartórios de Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul e os 3.068 Cartórios de Registro Civil dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco, Piauí, Acre, Amapá e Goiás vinculados à Central de Informações do Registro Civil paulista.
O procedimento para solicitação de certidões do Estado do Rio Grande do Sul será diferenciado em relação às demais unidades da federação. Ao receber a solicitação de uma certidão localizada em cartório gaúcho o cartório que receber o pedido terá que pagar um boleto bancário destinado ao cartório detentor do registro, para depois realizar a solicitação via CRC.
O procedimento será o mesmo em caso de pedidos originados no Estado do Rio Grande do Sul e destinados aos cartórios integrantes da CRC paulista. Outro detalhe é que só poderão ser solicitados registros que estejam na base de dados da CRC do Rio Grande do Sul, não podendo ser pedidos registros ainda não lançados no sistema.
De acordo com o Provimento nº 021/2013, de autoria do desembargador Orlando Heemann Júnior, então Corregedor Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), a base de dados de registros gaúcha passou a existir a partir de 2013.
Para o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior, a interligação com mais um Estado veio para facilitar o acesso não só da população de São Paulo, mas de todos os Estados já integrados, que se beneficiarão com mais esta facilidade para localização e solicitação de seus registros em qualquer cartório de 12 Estados brasileiros.
Para o presidente da Associação dos Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen-RS), Arioste Schnorr, a interligação interestadual facilitará muito a vida dos cidadãos que saíram do Estado e agora vivem em outra unidade da Federação. “Na era em que vivemos, que é a da informação, o compartilhamento de dados é essencial para facilitar a vida das pessoas”, explica.
“Desde a década de 70, milhares de gaúchos migraram, primeiro para o Paraná, depois para o resto do País. Portanto, muitas dessas pessoas hoje precisam solicitar uma certidão daqui e encontram uma certa dificuldade para conseguir estes documentos”, relatou Schnorr. “Até o presente momento, conseguimos lançar na nossa Central mais de 20 milhões de atos. Dados que a partir de agora também passarão a fazer parte desta integração”, completou.
Fonte: Arpen SP
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