Nos dias 18 e 19 de abril, o Recivil esteve presente na cidade de Lavras para ministrar aos oficiais da região o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil. Mais de 30 pessoas participaram da 14° edição do curso.
O curso que já percorreu quase todas as regiões do Estado tem por objetivo levar qualificação ao trabalho do Oficial. O instrutor do curso, Helder da Silveira, especialista em Direito Notarial e Registral, debateu com os alunos a legislação vigente e tentou sanar as principais dúvidas que afligem os oficiais no serviço diário das serventias.
Turma de oficiais da região de Lavras assiste aula do instrutor Helder da Silveira
O grupo de alunos se mostrou interessado e participativo. Perguntas pertinentes foram feitas ao longo do curso, o que incentivou o debate e serviu como troca de experiências entre os oficiais. Como todos os participantes trabalham em municípios e distritos próximos, acredita-se que o curso ajudará na uniformização do atendimento e da forma de prestação do serviço. A Oficiala de Lavras, Patrícia Souza Naves, que desde o ano passado entrou em contato com o Sindicato solicitando a realização do curso, elogiou a participação dos oficiais da região e ficou satisfeita com o conteúdo ministrado.
“Eu achei este curso excelente. Acredito que temos que ter uma coerência na forma de praticar os atos. Fazê-los de acordo com as leis e não de acordo com a interpretação de cada um. Eu senti que o pessoal desta região precisava deste curso. Muitos já me ligaram com questionamento e perguntas a respeito da legislação. Houve muitas mudanças na legislação especifica. Existe a necessidade de uma uniformização na região. Depois deste curso, o serviço vai melhorar, com certeza”, comentou a Oficiala de Lavras, Patrícia Souza Naves.
A oficiala de Lavras, que solicitou a realização do curso, assiste atenta às aulas
A advogada do Recivil, Flávia Mendes Lima, que acompanhou todo o curso para assessorar o instrutor, aproveitou a oportunidade para falar aos oficiais, em primeira mão, sobre as mudanças nos documentos necessários para o ressarcimento dos atos gratuitos.
“Em virtude dos pedidos de alterações nos critérios adotados para o ressarcimento dos atos gratuitos, a Comissão Gestora se reuniu e formulou uma nova instrução sobre a exigência dos documentos para o ressarcimento destes atos, acrescentando por exemplo, a conversão da união estável em casamento, cujo ressarcimento será o mesmo valor do casamento; a averbação decorrente de reconhecimento de paternidade por requerimento do MP e Defensoria Pública; a averbação decorrente de Escritura Pública Gratuita de Separação, Divórcio e Restabelecimento da Sociedade Conjugal e o registro de nascimento somente com a maternidade estabelecida”, disse. “Além disso, todos os mandados de averbação em que constar a gratuidade, esta será estendida também à certidão, por ser ato contínuo, mas serão ressarcidos dois atos, a averbação e a certidão. Essas novas alterações beneficiarão os oficiais, uma vez que foram ampliados os casos de ressarcimento. Pelo que pude perceber aqui, os oficiais receberam com grande satisfação essa notícia da nova determinação,” explicou a Dra. Flávia.
Além da legislação referente ao serviço registral, os oficiais assistiram a uma explanação feita pelo analista de desenvolvimento do Recivil, Deivid Almeida, que falou sobre a intranet, uma novidade oferecida pelo Recivil para facilitar o trabalho das serventias e introduzi-las na era digital.
“A intranet é um grande avanço para os registradores, é mais do que um novo meio de comunicação. Além de poder enviar comunicações, o Oficial poderá trocar informações com várias entidades, como mensagens internas, fóruns de debate e outros serviços. Com o uso da Intranet, num futuro bem próximo, as serventias irão reduzir o custo e o tempo na realização de serviços. O futuro da Intranet é muito promissor. Com ela será possível acessar informações de um ou de vários documentos em uma mesma consulta, como se existisse uma verdadeira biblioteca virtual, on-line”, explicou com entusiasmo o analista, Deivid Almeida.
A Oficiala de Cristais, Maria Auxiliadora recebe certificado de participação e elogia curso
A Oficiala de Registro Civil do município de Cristais, Maria Auxiliadora de Paula, participou do curso e elogiou a iniciativa do Sindicato. “Achei o curso ótimo. Valeu muito a pena. O Recivil pode realizá-lo mais vezes na nossa região que eu participo. O professor é excelente e foi muito claro nas exposições”, completou a Oficiala. Ao final do curso, a equipe do Recivil sorteou brindes aos participantes e o instrutor Helder da Silveira entregou os certificados.
Equipe do Recivil entrega brindes aos participantes