Salvador (BA) – Salão lotado e muita expectativa marcaram a cerimônia de abertura do Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro realizado nos dias 9 e 10 de março em Salvador, capital da Bahia. O evento foi promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e com a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg-BA), além de contar com o apoio dos institutos membros, entre eles a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O evento ocorreu um dia após a posse dos registradores e notários que optaram pela privatização de suas serventias e deram assim a sua contribuição para a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios baianos.
A mesa solene de abertura
A cerimônia foi dirigida pela presidente do Sinpojud, Maria José dos Santos e pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar. Definir o momento vivenciado pelos registradores e notários da Bahia como um marco na história da classe foi unanimidade entre os convidados para a abertura do Curso de Qualificação.
Ao abrir o evento, Maria José da Silva, conhecida como Zezé, disse estar certa de que tudo correrá bem com a privatização das serventias, apesar da apreensão e do medo dos Oficiais recém-empossados. “Quando as pessoas ficam em choque eu já sei que vai dar tudo certo. Durante este processo, toda hora eu ligava para o Dr. Bacellar e falava: venha pra Bahia que preciso de ajuda, e ele veio. Eu digo a vocês, eu não sou do extrajudicial, mas hoje me sinto como se tivesse ganhado na loteria. A felicidade dos meus colegas é como se fosse a minha”, afirmou Zezé, que continuou dando um conselho aos colegas. “Estou no terceiro mandato à frente do Sindicato e gosto de fazer o que faço. Vocês serão felizes. Façam como eu, sou plenamente feliz no que faço. Meu trabalho é tudo pra mim, me acompanhem nisso e vocês só terão vitória nessa vida,” declarou.
Ao citar as dificuldades que serão enfrentadas pelos registradores e a consequente fiscalização por parte tanto do Judiciário quanto da população, Zezé deixou um recado. “A imprensa hoje me trata como responsável por qualquer fracasso dessa privatização. Eu aceito isso tranquilamente porque sei que daqui um ano vai dar certo. Tenham amor ao trabalho de vocês e honestidade. Não aceitem propina. Eu mesma vou fiscalizar. Se perceberem que um funcionário está fazendo alguma coisa ilegal, mandem embora. Acima de tudo, a honestidade é o que vamos levar para os nossos netos e bisnetos. Estou aqui de braços abertos para ajudar a resolver qualquer problema que surgir “, completou.
A presidente do Sinpojud, Maria José Santos, presidiu a cerimônia
Em seguida foi a vez do presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, falar aos participantes sobre o processo de privatização. “No início foi difícil porque os próprios notários e registradores baianos tinham medo. Foi difícil formatar o documento para levar ao governo porque os dados que demostravam as deficiências dos serviços eram trancados a sete chaves. O TJ-BA não tinha dinheiro pra comprar os computadores para os cartórios. Não tinham internet, eles não podiam comunicar DOI, IBGE. A caminhada foi longa. Um dia encontrei a Maria José contrária e crítica. Ela disse: vou convidar o TJ e vamos debater. Vou convocar uma audiência pública. Se você nos convencer, eu passo para o seu lado. E hoje ela está aqui, sentada ao meu lado. Ela será nomeada notária e registradora honorária do Brasil. Porque o trabalho que ela desenvolveu foi colossal”, disse Bacellar. “Era um sonho, agora é realidade. Ontem vimos essa realidade se transformar em título de nomeação. A partir de agora vocês devem encarar a realidade. Vocês não são empresários, são pessoas físicas com maior responsabilidade que pessoas jurídicas, porque respondem por seus atos pessoalmente, com seus próprios bens. Cuidem dos seus cartórios como se fossem filhos de vocês. Blindem-se trabalhando direito, com novas tecnologias e eficiência. Estamos dispostos a ajudar vocês. Somos um bem necessário”, declarou Bacellar enfaticamente.
O presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar, falou aos presentes sobre a privatização
Quem também participou da abertura foi o advogado do Sinpojud, Augusto Aras, que pediu paciência da sociedade neste momento de adaptação. “A partir do próximo dia 26 de março vocês entrarão em exercício. A defensoria pública, a Corregedoria, os partidos políticos, os deputados, e a sociedade civil cobrarão responsabilidade e eficiência de vocês. Já me encarreguei, em entrevista, de pedir paciência a sociedade baiana, porque os senhores precisarão de tempo para se adequar aos serviços. Temos as maiores autoridades do Brasil em Direito Notarial e de Registro aqui hoje, cada um trazendo a sua experiência. Ontem me senti como um pai vendo seus filhos sendo diplomados. Foi bom vê-los representando uma nova página na vida de vocês e espero que todos possam dar a sua contribuição nessa historia onde até hoje só se falou em caos”, enfatizou Aras.
Em seguida o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Ubiratan Pereira Guimarães, falou sobre a responsabilidade social que estava sendo assumida pelos registradores e notários. “Estamos aqui comemorando esta grande conquista. Gostaria de ressaltar a responsabilidade social que os notários passam a desempenhar. Hoje à tarde começamos o nosso trabalho, mas é só o começo, muita coisa deve ser estudada. Nós vamos mudar as manchetes dos jornais, qualquer mudança necessita que os protagonistas tenham vontade, e ontem eu vi a vontade no rosto de vocês. Quebrar paradigmas é o nosso grande desafio. O medo sempre é fruto do desconhecimento. Neste encontro a Anoreg-BR lhes dará instrumento para vencer o desconhecimento”, disse.
O Registrador de Imóveis de Belo Horizonte, Francisco Resende, presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (Irib) também participou da abertura e completou as palavras de Ubiratan. “Esse momento é importante. A privatização é um marco pra nós. É o último reduto que cai. Vocês têm a responsabilidade de mostrar para o Brasil que o serviço privatizado será melhor que o oficializado, Isso tem uma nova face, a de obrigações e responsabilidades”, completou ele.
Auditório lotado na abertura do evento
Para encerrar o evento, o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Geraldo Paim dos Santos Filho, colocou a entidade a disposição dos registradores e notários nesta nova fase. “A Corregedoria vai estar a inteira a disposição de vocês, pois este é um momento histórico. Agora vamos alcançar a excelência, é isso que a sociedade espera. Vamos deixar para traz a parte ruim. Vocês agora são os donos e o espelho dos seus cartórios”, encerrou.