No início do mês de janeiro o Recivil disponibilizou as aulas do sétimo módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil das Pessoas Naturais. O curso é fornecido gratuitamente na versão online, através do site do Sindicato, com acesso restrito aos registradores civis do estado de Minas Gerais.
As primeiras aulas do curso foram disponibilizadas em meados de 2015. Até o momento já foram publicados sete módulos, que somam 27 aulas. Cada módulo trata sobre um assunto relacionado à atividade do registrador civil das pessoas naturais.
O curso é ministrado pelo coordenador do Departamento Jurídico do Recivil, Felipe Mendonça Cunha. Os módulos são divididos em aulas por temas específicos. Cada vídeo-aula é acompanhada por um material de apoio para impressão.
Além do Curso de Qualificação em Registro Civil das Pessoas Naturais, o Sindicato oferece ainda, no item Capacitação, localizado no menu superior do site (www.recivil.com.br), o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas.
Conheça as aulas disponibilizadas até o momento:
Módulo 1 – Princípios e efeitos do RCPN
Aula 1 – Princípios e legislação do RCPN
Aula 2 – Efeitos do registro público, legislação e compensação dos atos gratuitos.
Módulo 2 – Parte Geral do Código de Normas no RCPN
Aula 1 – Princípios expressos e implicações no RCPN
Aula 2 – Deveres dos registradores e CNPJ
Aula 3 – Nomeação de prepostos e horário de funcionamento
Aula 4 – Livros, Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa, Livro de Controle de Depósito Prévio
Aula 5 – Atendimentos especiais, certidões, documento de estrangeiro.
Aula 6 – Selo de fiscalização, recibo e isenção.
Aula 7 – Atendimentos especiais, certidões, documento de estrangeiro.
Módulo 3 – Disposições Gerais do RCPN
Aula 1 – Atribuições, livros e escrituração.
Aula 2 – Escrituração (continuação) e relatórios.
Módulo 4 – Registro de Nascimento
Aula 1 – Disposições iniciais, prazos, competência, declarantes e registro tardio.
Aula 2 – Documentação, filiação e elementos do assento.
Aula 3 – Nome
Aula 4 – Registros especiais de nascimento.
Módulo 5 – Registro de Casamento
Aula 1 – Disposições iniciais
Aula 2 – Fases, procuração e casamento de estrangeiro.
Aula 3 – Fases da habilitação e celebração.
Aula 4 – Casamento religioso com efeito civil, casamento em moléstia grave, nuncupativo e conversão de união estável em casamento.
Módulo 6 – Registro de Óbito
Aula 1 – Competência, prazos e declarantes do óbito.
Aula 2 – Documentos e elementos do assento
Aula 3 – Registros especiais
Módulo 7 – Livro E
Aula 1 – Generalidades, transcrição de nascimento, casamento e óbito.
Aula 2 – Transcrição de casamento e óbito, registro de nascimento de nascidos no Brasil filho de estrangeiro a serviço de seu país.
Aula 3 – Emancipação, ausência e interdição.
Aula 4 – Sentenças de alteração de estado civil, opção de nacionalidade, tutela e guarda.
Aula 5- Registro de União Estável.
