Os 77 deputados estaduais eleitos para a 16ª Legislatura (2007/2011) serão empossados no dia 1o de fevereiro, às 14 horas, em Reunião Preparatória no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A solenidade será presidida pelo deputado mais idoso, Hely Tarqüínio (PV), até que seja eleita a Mesa que deverá conduzir os trabalhos legislativos nos dois primeiros anos da Legislatura. A eleição da Mesa da Assembléia será em seguida.
Durante a reunião, os deputados eleitos prestarão o compromisso de posse, que será lido pelo presidente e que está previsto no artigo 6º do Regimento Interno da Assembléia: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”. Cada um dos 77 deputados é chamado nominalmente e assina o termo de posse. A reunião, então, será suspensa para que os novos deputados recebam os cumprimentos.
Eleição da Mesa
Após os cumprimentos, a reunião será retomada para que aconteça a eleição dos integrantes da Mesa da Assembléia, que é feita em votação secreta, cargo a cargo, para um mandato de dois anos. O registro dos candidatos – individualmente ou por chapa – pode ser feito até duas horas antes da reunião destinada à eleição.
O presidente da Assembléia deverá ser eleito pela maioria dos votos dos deputados, ou seja, um mínimo de 39 votos. Os demais membros – 1º, 2º e 3º vice-presidentes e 1º, 2º e 3º secretários – precisam de maioria simples para que sejam eleitos. A votação é secreta e individual, registrada através de cédulas previamente impressas, depositadas em urna. Feita a apuração, o presidente da reunião, até esse momento o deputado mais idoso, proclama os eleitos e os empossa.
Depois da posse dos integrantes da Mesa, o presidente eleito instala a 16ª Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Pela primeira vez na história do legislativo mineiro, a instalação da 1ª sessão legislativa ordinária ocorrerá no mesmo dia em que os deputados tomam posse. Isso porque a Emenda à Constituição 74/06 reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias, antecipando o reinício das atividades do Parlamento de 15 de fevereiro para 1º de fevereiro.
Momento Ecumênico
A programação da posse dos deputados inclui ainda uma missa em ação de graças e um culto evangélico, ambos na quarta-feira (31/01). A missa será celebrada às 17h30 pelo Arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Praça Carlos Chagas, 33 (Praça da Assembléia), no Santo Agostinho. Já o culto, às 19h30, será dirigido pelo Presbítero Presidente da Comunidade Cristã da Zona Sul, Pastor Naiêf de Almeida, na sede da própria comunidade, na Avenida do Contorno, 7.492, Lourdes.
Fonte: ALMG