Neste sábado, 16 de maio, o Justiça em Questão aborda o direito dos filhos em relação aos pais. No programa, são tratadas questões relacionadas à multiparentalidade, à pensão alimentícia, à responsabilidade sobre os filhos e à herança.
O conceito de família e de multiparentalidade são discutidos pela equipe do JQ. A possibilidade de inserção de mais de um pai ou mãe, no registro civil, o que privilegia novos modelos familiares, é discutida na primeira matéria.
Os aspectos legais da pensão alimentícia, benefício que garante o sustento dos filhos de pais separados, é o tema da segunda reportagem. Na sequência, os prejuízos da ausência de um dos pais na criação dos filhos é discutida. O desembargador Wanderley Paiva esclarece os aspectos jurídicos da questão.
No último bloco, a partilha de bens entre descendentes é abordada. O juiz Maurício Ferreira Pinto explica os tipos de vínculo que garantem e restringem o direito à herança.
Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br.
As edições anteriores estão disponíveis na página do Justiça em Questão, no Youtube, e o programa desta semana estará no canal a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio.
Grade de exibição
TV Horizonte
22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: sábado, 17h
TV Justiça
7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: domingo, 16h
Reapresentações:
segunda-feira, 7h
sábado, 8h30
Fonte: TJMG