COMUNICADO
Em virtude da publicação da Portaria Conjunta TJMG n. 945, de 12 de março de 2020, assim como o Decreto NE n. 113, de 12 de março de 2020, e considerando as orientações da Sociedade Brasileira de Infectologia e do Ministério da Saúde, a EJEF informa o adiamento dos seguintes cursos/eventos previstos para o período de 16 a 29 de março de 2020:
1) Curso Gestão e Fiscalização de Contratos – Turmas 1, 2 e 3;
2) Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para magistrados – Módulo Encontro de Capacitação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – 29º ENCOR;
3) Curso de Mediação Judicial em Governador Valadares;
4) Seminário Pacote Anticrime;
5) Cerimônia de Lançamento da Constituição Estadual Anotada;
6) Curso Teoria da Decisão e Teoria do Direito;
7) Oficina Relações Humanas no Trabalho em Manhuaçu;
8) Oficina Relações Humanas no Trabalho em Uberlândia;
9) Oficina Relações Humanas no Trabalho em Contagem;
10) Oficina Relações Humanas no Trabalho em Divinópolis;
11) Etapa presencial do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Direito da Criança e do Adolescente em Varginha;
12) Programa Reflexões e Debates Pacote Anticrime;
13) Programa de Preparação para Aposentadoria – PPA – modalidade presencial;
14) Sessão Pública de escolha dos serviços do Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital n. 1/2016;
15) Sessão Pública de escolha dos serviços do Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital n. 1/2017.
A EJEF informa, ainda, que fica adiada a etapa presencial do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para magistrados – Módulo Encontro de Capacitação de Juízes de Direito Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadanias – CEJUSC, nos dias 2 e 3 de abril de 2020, na Comarca de Belo Horizonte.
No decorrer do mês de março, será avaliada a necessidade de adiamento das demais ações educacionais presenciais agendadas para o mês de abril de 2020.
A Escola Judicial estará mobilizada para que as ações adiadas venham a ser remarcadas tão logo possível, com todas as condições de segurança e conforto aos participantes.
Desembargadora Áurea Brasil
2ª Vice-Presidente do TJMG
Superintendente da EJEF
Fonte: TJMG