O Ministério da Justiça vai dar início em breve, na cidade de Luanda, a um programa de registo de nascimento porta a porta para crianças e adultos, anunciou ontem a titular da pasta, Guilhermina Prata.
"Já fizemos várias campanhas que não surtiram efeito. Como os cidadãos não têm vindo até nós, então, vamos ter com eles e efectuar o registo", disse Guilhermina Prata, manifestando-se preocupada com o grande número de adultos sem registo em todo o país.
A ministra, que falava à imprensa durante uma reunião temática sobre a importância do Bilhete de Identidade, disse que o objectivo é registar o maior número de pessoas possível e garantir que todos os angolanos ganhem a cidadania.
"O registo é o primeiro passo na identificação de um cidadão e os adultos principalmente são as pessoas com este problema. Os cidadãos não costumam fazer o registo antecipadamente", disse, acrescentando ser preocupação do Executivo que todos os angolanos estejam devidamente identificados.
O programa de registo porta a porta já está a ser executado em algumas províncias do país com resultados positivos. "Realizámos um encontro com os delegados provinciais da Justiça, onde foram dadas algumas recomendações. Uma delas é que os delegados devem criar condições para que o registo seja feito porta a porta", disse, destacando as províncias do Namibe, Lunda-Sul e Kwanza-Norte como as que mais crianças registaram. Guilhermina Prata revelou ainda que estão a ser estudados mecanismos para facilitar o acesso gratuito ao Bilhete de Identidade aos cidadãos até aos 18 anos de idade. A ministra disse que estão implantadas em todas as capitais de província cabines móveis para o Bilhete de Identidade. O Ministério está agora a trabalhar para ter repartições fixas a nível nacional.
Outro factor que preocupa o Ministério da Justiça, segundo Guilhermina Prata, é a falsificação de documentos, principalmente de cédulas. "Até aqui temos apelado à Polícia Nacional para nos apoiar neste sentido, porque existem muitas cédulas falsificadas."
A ministra falou igualmente do programa de informatização das repartições, que atingiu já 13 das 18 províncias do país. "Estamos a colocar as informações numa base de dados. Daqui a alguns anos vamos ter todo o registo de nascimento, de identidade, de casamento numa base de dados."
Guilhermina Prata revelou que estão emitidos, até ao momento, 1.360.000 bilhetes de identidade. "O novo sistema de emissão de bilhete de identidade está até ao momento instalado em pleno funcionamento em todas as capitais de província. Em Luanda, está em vários municípios", disse.