Um dado alarmante apontado pela Secretaria de Educação do município de Moju, nordeste paraense, contou mais de duas mil crianças registradas somente com o nome da mãe naquela cidade. O índice preocupou a Defensoria Pública do Estado que vai realizar uma série de ações, a partir de hoje, para que sejam feitos o reconhecimento de paternidade espontânea e voluntária, através do programa “Pai legal”.
A primeira etapa da ação acontece na escola de ensino fundamental Oton Gomes de Lima, onde 111 crianças foram encontradas nesta situação. O número representa quase a metade de alunos matriculados, cerca de 250 no total.
Serão ministradas palestras de sensibilização para as mães e possíveis pais dos alunos da escola Oton e da escola de educação infantil Dilza da Cunha Gorda, onde quase 60 estudantes não são registrados com o nome do pai. Segundo o Censo do IBGE, realizado em 2010, a população total de Moju é de cerca de 70 mil habitantes.
De acordo com a pedagoga Odalina Emiko, integrante do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) de Abaetetuba, que vai fortalecer o movimento em Moju, o atendimento vai proporcionar o desenvolvimento educacional baseado nas bases familiares. “Quando um aluno retorna para escola com a certidão constando o nome do pai e da mãe aumenta a autoestima, esclarece questões existenciais na sua mente e garante a efetivação de direitos cidadãos essenciais”, destacou.
O defensor público Silvio Grotto, responsável pela implantação do projeto em Moju, afirma que este é o momento para garantir a sensibilização dos possíveis pais, para que assumam seus filhos, além de ser uma forma de desafogar o Judiciário local através do reconhecimento paterno espontâneo, e não por reconhecimento litigioso por meio de ação judicial. “Ir para a Justiça solicitar o reconhecimento de um filho gera muitos transtornos para toda família. Cada mãe recebeu uma ficha para ser entregue ao possível pai, assim, cada um deve comparecer por vontade própria. A palestra que será ministrada pretende chamar atenção para a importância do reconhecimento paterno”, contou.
A ação conta com o apoio da Universidade Federal (UFPA) e, de acordo com Silvio, vai garantir à mãe e filho gratuitamente, os exames de DNA para aqueles que não tiverem certeza sobre a paternidade, apenas para casos extrajudiciais de conflitos. A solicitação deverá ser feita após uma conciliação entre ambas as partes. “Sempre objetivando o interesse da criança que a partir de então passa a ter um pai, um representante legal”, completa o defensor.
A coleta do sangue deve ocorrer no dia 9 de novembro. Hoje será feito apenas o cadastro dos interessados em esclarecer a paternidade. Aqueles que solicitarem o exame deverão apresentar os documentos civis do casal e da criança, incluindo a certidão de nascimento.
“Pai legal”
Segundo a Defensoria Pública do Pará, o programa pode ser aplicado apenas em procedimentos extrajudiciais. Quando já existir ação ajuizada de investigação de paternidade o requerente não se encaixa mais no programa.
O pai e a mãe se apresentam para fazer o exame de forma espontânea, caso contrário, o teste será obrigatório com ação judicial para crianças e adolescentes. O exame só é realizado se o suposto pai estiver vivo.
Fonte: Diário do Pará