O primeiro selo eletrônico de Goiás foi emitido, nesta terça-feira (22), no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia, durante visita da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) responsável pela implantação do certificado digital em serventias extrajudiciais. Compuseram o grupo a juíza-auxiliar da CGJGO, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura; os diretores de Administração e Operações, Leonardo Martins; e de Tecnologia da Informação (TI), Antônio Pires, bem como o servidor Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e a assessora de Correição e Orientação, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro.
A comitiva foi recebida pelo titular daquele cartório, Antônio do Prado, e por seu consultor de negócios, Paulo César Franco. O grupo assistiu o processo de emissão do selo, da solicitação do usuário, no balcão de atendimento, à validação do serviço no Portal do Extrajudicial (sítio disponível na internet para validação dos selos). Leonardo Martins comemorou o feito. “A substituição de selos físicos por eletrônicos, no trâmite notarial e registral, vai garantir mais segurança ao usuário, além de facilitar as atividades de gestão e fiscalização”, explicou.
Antônio Pires, por sua vez, ressaltou os benefícios que a tecnologia trará à CGJGO. “A Corregedoria, a partir de agora, obterá dados e estatísticas dos atos realizados nos cartórios extrajudiciais”, comentou. Já Antônio do Prado pontuou a parceria entre o órgão e as serventias que aderiram ao projeto. O cartorário destacou a segurança como principal benefício do selo eletrônico. “Sempre pensamos no avanço tecnológico e na segurança. O selo eletrônico é 100% seguro”, contou.
Vantagens
O Selo Eletrônico foi desenvolvido pelo departamento de TI da Corregedoria, em cumprimento a uma das metas do órgão para o biênio 2011/2013. O programa visa diminuir o risco de fraudes em documentos públicos e particulares. A substituição do selo físico pelo digital gera economia financeira ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), já que, com a medida, a instituição elimina despesas pertinentes aos certificados.
Entenda o processo
A ferramenta funciona em sincronia com sistemas de cartórios cadastrados. O software elaborado e administrado pela CGJGO gera numerações eletrônicas que são aplicadas, pelas serventias, aos atos realizados no estabelecimento. Os códigos são impressos no próprio documento autenticado no cartório. A partir de então, o usuário pode acessar o Portal do Extrajudicial na internet, pelo endereço eletrônico http://extrajudicial/tjgo.jus.br/selo, e consultar o ato praticado. O procedimento é fiscalizado pela CGJGO, que recebe um espelho diário com a lista de selos emitidos.
Formalização
O projeto piloto da iniciativa entrou em vigor no último dia 11, após publicação no Diário da Justiça Eletrônico, do Provimento nº. 03/2012, assinado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. A fase experimental do programa foi prevista com participação de três serventias extrajudiciais. No entanto, outros três oficiais cartorários, ao conhecer o projeto, aprovaram o Selo Eletrônico e se dispuseram a testar a ferramenta.
Por essa razão, o projeto ocorre atualmente nos cartórios do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia, 6º Tabelionato de Notas da Capital, Ofício do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição, Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição, Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Circunscrição e 4º Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros Marítimos.
Fonte: TJGO