A escrevente do 3º Cartório de Notas e Protesto de Campo Grande e acadêmica de Direito da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Elaine Borges Oliveira, apresentou na última quinta-feira o seu projeto de conclusão de curso com o tema “Cartório Virtual – Direito e Segurança”.
A monografia foi orientada pelo professor, advogado e doutrinador, Adhemar Mombrum de Carvalho Filho e examinado pelas professoras Carla Mombrum de Carvalho Magalhães e Arlinda Cantero Dorsa.
O tema “Cartório Virtual” refere-se ao acompanhamento do notariado mundial, ao documento eletrônico e a certificação digital. São novas técnicas desenvolvidas que obtiveram reflexos dentro dos vários ramos do direito.
A autora escreveu no decorrer do seu trabalho sobre a evolução do direito notarial, repercutindo toda a transformação no decurso do tempo, sintetizando assim o desenvolvimento do ato notarial e registral e o processo de informatização de todos os atos, sendo a fé pública e o caráter jurídico os fatores delimitantes.
Além disso, foi feito um paralelo entre Registro, Notas e Protesto, abordando de forma sucinta a classificação dos atos notariais.
O processo de informatização do banco de dados das atividades extrajudiciais irá contribuir significativamente para agilizar os trabalhos da magistratura e assim dinamizar o Poder Judiciário, e o notário irá transmitir ao documento a fé pública e certificará a sua validade para qualquer órgão de administração pública
Fonte: Anoreg MS