O Rio de Janeiro é o 15º Estado a integrar a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), instituída pelo Provimento 46/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). Com isso, os 189 cartórios fluminenses passarão a integrar a base nacional junto aos outros 14 estados.
A adesão ao projeto foi assinada no mês de junho e, de acordo com o presidente da Arpen-RJ e vice-presidente da Arpen-Brasil, Eduardo Côrrea, é bastante simbólica. “Fomos o primeiro Estado a tomar ciência e a promover esse acordo de cooperação já dentro das diretrizes fixadas pela Arpen-Brasil, e, no início de junho, o Rio de Janeiro já iniciou seus movimentos de adequação para isso”.
Para Côrrea, a integração nacional do registro civil representa um marco e traz benefícios para a sociedade. “Eu acho que a classe ganha com isso, o cidadão ganha com isso e a gente passa a ter uma resposta diferenciada quando estiver lidando com uma administração pública ou estiver tratando de estatísticas nacionais”.
O presidente da Arpen-Brasil, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, considera as novas adesões uma enorme conquista para o Registro Civil brasileiro. “Sabemos que a CRC é a salvação do Registro Civil, principalmente pelo fato de promover a aproximação dos cartórios de RCPN de todo o País e, mais do que isso, por possibilitar ao cidadão ser atendido em qualquer cartório brasileiro”.
Os módulos habilitados na CRC Nacional para os cartórios do Estado do Rio de Janeiro são Envio de Comunicações; Sinal Público do Registrador Civil para conferência de assinatura para validação da Apostila da Haia; Pedidos de Certidões Interestaduais, Certidões via Registro Civil.org; CRC Jud para pedidos de certidões por magistrados e órgãos públicos; Materialização de Certidões Eletrônicas.
Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen-BR