Os estonianos acabam de abrir um novo capítulo de sua história. O país báltico se tornou, nesta quinta-feira (9), a primeira das ex-repúblicas soviéticas a abrir a união civil aos casais homossexuais, com uma lei que também lhes permite a adoção de crianças.
Aprovado em uma votação bastante apertada, o texto obteve 40 votos a favor, 38 contra e 10 abstenções, com 13 deputados ausentes em uma câmara de 101 cadeiras.
Várias outras leis deverão sofrer emendas para que ele entre em vigor. O regime de união civil –tanto para casais homossexuais quanto heterossexuais– que ele instaura é similar à legislação existente em 14 outros países europeus.
Projeto de lei controverso
O projeto de lei, apresentado por 41 deputados, suscitou grande controvérsia no país báltico, membro da União Europeia e da Otan, que possui 1,3 milhão de habitantes, em grande maioria ateus. Uma pesquisa do instituto EMOR revelou recentemente que dois em cada três estonianos eram contra o projeto de lei.
Quanto à adoção por casais homossexuais, a nova lei a autoriza sob certas condições. Ela também abre a possibilidade para os casais cujos dois membros sejam estéreis.
Desdenhando da Rússia
Essas medidas vão no sentido contrário da legislação e do discurso político em diversos outros países da ex-URSS, e sobretudo na Rússia. "Na sociedade soviética, aquele que era diferente era um inimigo. Inclusive por causa de uma orientação sexual diferente, ela mesma passível de punição", declarou o presidente socialdemocrata do Parlamento Eiki Nestor. "Só o fato de essa lei ser aprovada tornará nossa sociedade mais tolerante."
Um ativista dos direitos dos gays, Rain Uusen, comemorou a lei que também concede aos membros de casais homossexuais os mesmos direitos que aos heterossexuais em matéria de direito e de saúde.
Os adversários da lei, dentre os quais a Fundação pela Proteção da Família e da Tradição, apoiada por organizações americanas similares e pelos meios católicos, haviam conduzido uma campanha intensa afirmando que essa era uma tentativa de "minar as bases morais da sociedade."
Os partidários do texto, que incluem personalidades locais do showbusiness, haviam reunido 17 mil assinaturas no Facebook e enviaram centenas de flores aos deputados pedindo para que eles votassem a favor.
Fonte: UOL